PRC 27/2007 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Resolução | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 15/2009 | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Rita Camata - PMDB/ES | 13/03/2007 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
09/02/2009 | Designação do Relator.Ao Senhor Deputado Marco Maia, Primeiro Vice-Presidente. | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
15/07/2009 | Plenário (PLEN) Promulgada a Resolução nº 15, de 2009. DCD 16 07 09 PAG 36817 COL 01 ERRATA: DCD 12/03/10 PAG 8454 COL 01. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
13/03/2007 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pela Deputada Rita Camata (PMDB-ES). | ||||||||||||||||||||||
22/03/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária |
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• | Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. | ||||||||||||||||||||||
23/03/2007 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 24/03/07 PÁG 12177 COL 02. | ||||||||||||||||||||||
28/03/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Narcio Rodrigues (PSDB-MG) | ||||||||||||||||||||||
03/02/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
09/02/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Designação do Relator.Ao Senhor Deputado Marco Maia, Primeiro Vice-Presidente. | ||||||||||||||||||||||
08/07/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
14/07/2009 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da REQ 5192/2009, do Líderes, que "requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados." | ||||||||||||||||||||||
15/07/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhado à CCJC. | ||||||||||||||||||||||
15/07/2009 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 5192/2009 => PRC 27/2007. | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 5192/2009 do Líderes que requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução 27/2007 que institui o Prêmio Hospital Amigo da Mulher da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
15/07/2009 | Plenário (PLEN) - 12:00 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 12:00). | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), para proferir o parecer em Plenário pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Nelson Marquezelli (PTB-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação, com Emenda. | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), para proferir o parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | ||||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Valverde (PT-RO), Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. Ricardo Barros (PP-PR), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), Dep. João Oliveira (DEM-TO), Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), Dep. Manato (PDT-ES) e Dep. Gerson Peres (PP-PA). | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrada a discussão. | ||||||||||||||||||||||
• | Votação em turno único. | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovada a Emenda oferecida pelo Relator da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Projeto de Resolução nº 27, de 2007, com pareceres favoráveis. | ||||||||||||||||||||||
• | Votação da redação final. | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovada a redação final assinada pelo Relator, Dep. José Genoíno (PT-SP). | ||||||||||||||||||||||
• | A matéria vai à promulgação (PRC 27-A/07). | ||||||||||||||||||||||
• | Promulgada a Resolução nº 15, de 2009. DCD 16 07 09 PAG 36817 COL 01 ERRATA: DCD 12/03/10 PAG 8454 COL 01. |
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