REQ 2/2018 PL681417 => PL 6814/2017 | ||||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||
Arquivada | ||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
PL 6814/2017 | ||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
Chico Alencar - PSOL/RJ, Ivan Valente - PSOL/SP | 08/03/2018 | |||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||
Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que "Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública", sendo convidados representante do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público da Controladoria-Geral da União, atual Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União; da Organização Não Governamental Observatório Social do Brasil; e da Organização Não Governamental Transparência Brasil. |
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Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | |||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||
11/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de 1995, do Senado Federal, que "altera a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências", e apensados (PL129295) Arquivado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
08/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de | |||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2018, pelos Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 6814, de 2017, que 'Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública', sendo convidados representante do Programa Olho Vivo no Dinheiro Público da Controladoria-Geral da União, atual Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União; da Organização Não Governamental Observatório Social do Brasil; e da Organização Não Governamental Transparência Brasil". |
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13/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de | |||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | |||||||||||||||||||||
27/03/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada em 27/03/18 com o convidado Valmir Gomes Dias, Diretor de Auditoria de Governança e Gestão - CGU. | |||||||||||||||||||||
11/04/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1292, de | |||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada em 11/04/18 com os convidados: Edivan Garcia Correa, representante do Observatório Social do Brasil, e Manoel Galdino, Diretor-Executivo da Transparência Brasil. | |||||||||||||||||||||
• | Arquivado. | |||||||||||||||||||||