PL 2101/2011 | ||||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | ||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||
Apensado ao PL 5192/2016 | ||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
Nelson Bornier - PMDB/RJ | 24/08/2011 | |||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||
Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte. | ||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Prioridade (Art. 151, II, RICD) | |||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
28/09/2011 | Em razão da apensação do PL 2355/2011 ao PL 2215/2011, o PL 2101/2011 e seus apensados passam a tramitar em regime de Prioridade e apreciação de Plenário. DCD do dia 29/09/11 PÁG 54187 COL 01. |
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
20/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5192/2016 |
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Apensados | ||||||||||||||||||||||||
Apensados ao PL 2101/2011 (21) | ||||||||||||||||||||||||
PL 2215/2011 (19), PL 2355/2011 (15), PL 2380/2011, PL 2909/2011 (6), PL 7127/2014, PL 4545/2019 (1), PL 5942/2019, PL 1780/2021, PL 1450/2022, PL 2470/2022, PL 5646/2013, PL 635/2015 (4), PL 4861/2019 (2), PL 1094/2023 (1), PL 3884/2023, PL 2951/2022, PL 11137/2018, PL 6887/2013 (1), PL 3776/2019, PL 11102/2018; PL 5885/2016 | ||||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (14) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (2) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | 17/06/2015 - Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados. 17/06/2015 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer do Relator, com Complementação de Voto. O Deputado Valdir Colatto absteve-se de votar. |
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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | 21/10/2015 - Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição do principal, e do PL 2215/2011, apensado, e pela aprovação do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, do PL 5646/2013, do PL 635/2015, e do PL 7127/2014, apensados, com substitutivo. 28/10/2015 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer. |
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Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | - | |||||||||||||||||||||||
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | - | |||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
24/08/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 2101/2011, pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), que: "Dispõe sobre incentivo fiscal para o setor produtivo, para adequação ambiental em seu processo de produção e descarte. ". |
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24/08/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 25/08/11 PÁG 44689 COL 02. | |||||||||||||||||||||||
12/09/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
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12/09/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Publicação do despacho no DCD de 13/09/11 PÁG 49932 COL 01, | |||||||||||||||||||||||
13/09/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | |||||||||||||||||||||||
13/09/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CMADS. | |||||||||||||||||||||||
16/09/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apense-se a este(a) o(a) PL-2215/2011. | |||||||||||||||||||||||
28/09/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Em razão da apensação do PL 2355/2011 ao PL 2215/2011, o PL 2101/2011 e seus apensados passam a tramitar em regime de Prioridade e apreciação de Plenário. DCD do dia 29/09/11 PÁG 54187 COL 01. |
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09/11/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) | |||||||||||||||||||||||
15/12/2011 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição do PL 2101/2011, do PL 2215/2011, e do PL 2380/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, apensado. | |||||||||||||||||||||||
13/03/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) | |||||||||||||||||||||||
08/05/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, e do PL 2909/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, apensado. | |||||||||||||||||||||||
23/05/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento de retirada de pauta do Dep. Giovani Cherini. | |||||||||||||||||||||||
07/11/2012 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) | |||||||||||||||||||||||
14/11/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CMADS, pelo Dep. Giovani Cherini | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição deste, do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, e do PL 2909/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2355/2011, e do PL 5646/2013, apensados. | |||||||||||||||||||||||
20/11/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||
• | Vista ao Deputado Sarney Filho. | |||||||||||||||||||||||
20/11/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), para adequação de técnica legislativa. | |||||||||||||||||||||||
26/11/2013 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo de Vista Encerrado | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS) | |||||||||||||||||||||||
19/12/2014 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | |||||||||||||||||||||||
31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||
06/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-104/2015. | |||||||||||||||||||||||
12/03/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) | |||||||||||||||||||||||
08/04/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Deputado Eduardo Bolsonaro, pela aprovação dos Projetos de Lei nºs 2.355/2011, 5.646/2013 e 635/2015, na forma do Substitutivo, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 2.101/2011, 2.215/2011, 2.380/2011, 2.909/2011, 6.887/2013 e 7.127/2014. | |||||||||||||||||||||||
15/04/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta pelo Relator, Deputado Eduardo Bolsonaro. | |||||||||||||||||||||||
16/04/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para alteração do parecer. | |||||||||||||||||||||||
08/05/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela rejeição deste, do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados, na forma do substitutivo, e pela aprovação do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados. | |||||||||||||||||||||||
13/05/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Sarney Filho (PV-MA). | |||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta pelo Relator. | |||||||||||||||||||||||
27/05/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE) e Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). | |||||||||||||||||||||||
• | Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Daniel Coelho. | |||||||||||||||||||||||
02/06/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), para alteração do parecer. | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CMADS, pelo Deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados. | |||||||||||||||||||||||
10/06/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC). | |||||||||||||||||||||||
• | Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Valdir Colatto. | |||||||||||||||||||||||
16/06/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo de Vista Encerrado | |||||||||||||||||||||||
17/06/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), Dep. Ricardo tripoli (PP-PR), Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Josué Bengtson (PTB-PA). | |||||||||||||||||||||||
17/06/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CMADS, pelo Dep. Eduardo Bolsonaro | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), pela aprovação deste, do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 5646/2013, e do PL 635/2015, apensados, e pela rejeição do PL 2215/2011, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, e do PL 7127/2014, apensados. | |||||||||||||||||||||||
17/06/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | |||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer do Relator, com Complementação de Voto. O Deputado Valdir Colatto absteve-se de votar. | |||||||||||||||||||||||
03/07/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | |||||||||||||||||||||||
• | Devolução à CCP | |||||||||||||||||||||||
• | Realizar o Encaminhamento para CDEIC | |||||||||||||||||||||||
06/07/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CDEIC, com as proposições PL-2215/2011, PL-2355/2011, PL-2380/2011, PL-2909/2011, PL-5646/2013, PL-6887/2013, PL-7127/2014, PL-635/2015 apensadas. | |||||||||||||||||||||||
07/07/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) | |||||||||||||||||||||||
10/07/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD do dia 11/07/15 PÁG 176 COL 01, Letra A. | |||||||||||||||||||||||
08/10/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEIC, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). | |||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), para refazer o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
21/10/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEIC, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS). | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela rejeição do principal, e do PL 2215/2011, apensado, e pela aprovação do PL 2355/2011, do PL 6887/2013, do PL 2380/2011, do PL 2909/2011, do PL 5646/2013, do PL 635/2015, e do PL 7127/2014, apensados, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
28/10/2015 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 11:00 | |||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | |||||||||||||||||||||||
29/10/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2215/2011, PL-2355/2011, PL-2380/2011, PL-2909/2011, PL-5646/2013, PL-6887/2013, PL-7127/2014, PL-635/2015 apensadas. | |||||||||||||||||||||||
04/11/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Publicado no DCD de 05/11/15 PÁG 424 COL 01, Letra B. | |||||||||||||||||||||||
06/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES) | |||||||||||||||||||||||
19/05/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apense-se este ao PL-5192/2016. | |||||||||||||||||||||||
20/05/2016 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CFT, apensado ao PL-5192/2016 | |||||||||||||||||||||||
18/08/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apense-se a este(a) o(a) PL-5885/2016. | |||||||||||||||||||||||