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INC 1741/2011
Indicação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sebastião Bala Rocha - PDT/AP 29/09/2011
Ementa
Sugere ao Ministro das Relações Exteriores que o Poder Executivo reconheça a República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
04/10/2011 Publique-se. Encaminhe-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/09/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação n. 1741/2011, pelo Deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP), que: "Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Senhor Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores, com o propósito de que o Poder Executivo reconheça a República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil".
29/09/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 30/09/11 PAG 54465 COL 02.
04/10/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
04/10/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 05/10/2011
20/10/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  3164/2011, a Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann.
18/04/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 287-C.Civil, de 17 de abril de 2012, da Casa Civil da Presidência da República, que remete o Ofício nº 11, de 13/4/2012, do Ministério das Relações Exteriores.
19/04/2012 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1031/2012
26/11/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 241/13 - COPER