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PL 10098/2018
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 8304/2017
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aliel Machado - PSB/PR 24/04/2018
Ementa
Altera a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, especialmente no que tange à proteção da trabalhadora grávida e lactante.
Indexação
Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),   mulher, gestante, lactante, critério, atividade insalubre, trabalho, criança, adolescente, menor aprendiz, trabalhador, Contrato de trabalho, prazo indeterminado, demissão, proibição, contratação, trabalho intermitente, empregador.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/04/2018 Apense-se à(ao) PL-8304/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/04/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 10098/2018, pelo Deputado Aliel Machado (PSB-PR), que: "Altera a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, especialmente no que tange à proteção da trabalhadora grávida e lactante".
27/04/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-8304/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
30/04/2018 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
02/05/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/05/18 PÁG 215 COL 01.
18/01/2019 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-8304/2017
26/02/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-8304/2017
26/02/2019 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-8304/2017
19/11/2019 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
Recebimento pela CMULHER, apensado ao PL-8304/2017
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 10098/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/04/2018 Apense-se à(ao) PL-8304/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)