REQ 229/2017 CVT | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Hugo Leal - PSB/RJ | 04/07/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a regulamentação, homologação e utilização de etilômetros portáteis e não portáteis e outros equipamentos com fins probatórios no âmbito da fiscalização de trânsito. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
15/08/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) Arquivada. Audiência Pública realizada em 15.08.2017. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
04/07/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 229/2017, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre a regulamentação, homologação e utilização de etilômetros portáteis e não portáteis e outros equipamentos com fins probatórios no âmbito da fiscalização de trânsito". | ||||||||||||||||||||
05/07/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
04/08/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 236/2017, pelo Deputado Hugo Leal (PSB-RJ), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública decorrente do Requerimento nº 229/2017 de autoria do deputado Hugo Leal". | ||||||||||||||||||||
09/08/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 236/2017 do Sr. Hugo Leal que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública decorrente do Requerimento nº 229/2017 de autoria do deputado Hugo Leal. | ||||||||||||||||||||
15/08/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada. Audiência Pública realizada em 15.08.2017. | ||||||||||||||||||||