PL 1378/2011 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Valadares Filho - PSB/SE | 18/05/2011 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Cultura. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
30/05/2011 | Apense-se à(ao) PL-757/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
02/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-757/2011 |
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17/10/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD de 22/10/13 PÁG 48809 COL 02. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
18/05/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 1378/2011, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE), que: "Dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Cultura". | ||||||||||||||||||||||
18/05/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Publicação inicial no DCD do dia 19/05/11 PAG 24689 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
30/05/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Apense-se à(ao) PL-757/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinária |
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30/05/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Publicação do despacho no DCD do dia 31/05/11 PÁG 27178 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
31/05/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Avulso Inicial | ||||||||||||||||||||||
31/05/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CEC. | ||||||||||||||||||||||
25/08/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 97/2011, pelo Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que: "Requer a realização de Audiências Públicas Regionais da Comissão de Educação e Cultura, para discutir e analisar o Projeto de Lei nº 757, de 2011 e seu apenso, PL nº 1.387, de 2011". | ||||||||||||||||||||||
14/09/2011 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 97/2011 do Sr. Nazareno Fonteles que requer a realização de Audiências Públicas Regionais da Comissão de Educação e Cultura, para discutir e analisar o Projeto de Lei nº 757, de 2011 e seu apenso, PL nº 1.387, de 2011. | ||||||||||||||||||||||
29/06/2012 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CFT, apensado ao PL-757/2011 | ||||||||||||||||||||||
04/12/2012 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-757/2011 | ||||||||||||||||||||||
02/10/2013 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-757/2011 | ||||||||||||||||||||||
17/10/2013 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado, nos termos do artigo 163 c/c 164, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. DCD de 22/10/13 PÁG 48809 COL 02. |
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