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PL 350/2011
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 283/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Marcelo Aguiar - PSC/SP 09/02/2011
Ementa
Cria o Programa de Combate ao Bullying Escolar.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/03/2011 Apense-se à(ao) PL-283/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/05/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-283/2011
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 350/2011, pelo Deputado Marcelo Aguiar (PSC-SP), que: "Cria o Programa de Combate ao Bullying Escolar".
09/02/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação inicial no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5536 COL 02.
21/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-283/2011.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
21/03/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação do despacho no DCD do dia 22/03/2011
22/03/2011 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
06/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1148/2011, pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que: "Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 7.457/10 e 283/11".
13/04/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO EXARADO AO REQUERIMENTO N.º 1.148, DE 2011: "Defiro. Apense-se, nos termos do art. 142 do RICD, o PL nº 7457/2010 ao PL nº 283/2011. Publique-se. Oficie-se."
29/03/2012 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC, apensado ao PL-283/2011
09/05/2013 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-283/2011
26/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-566/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).