REQ 208/2014 CCJC | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Assis Melo - PCdoB/RS, Vicente Candido - PT/SP, Chico Alencar - PSOL/RJ e outros | 13/05/2014 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a criação de Subcomissão Especial para analisar e propor possíveis encaminhamentos para as demandas da classe trabalhadora constantes de proposições que se encontram em tramitação nesse órgão técnico. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
02/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e) Arquivado o requirimento. f) Informações complementares estão disponíveis na página da Comissão na internet. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
13/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 208/2014, pelos Deputados Assis Melo (PCdoB-RS) e outros, que: "Requer a criação de Subcomissão Especial para analisar e propor possíveis encaminhamentos para as demandas da classe trabalhadora constantes de proposições que se encontram em tramitação nesse órgão técnico". | ||||||||||||||||||||
• | Substituída a versão do Requerimento 208/2014/CCJC, pelo Autor, Deputado Assis Melo. | ||||||||||||||||||||
20/05/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhou a votação do Requerimento o Deputado Vicente Candido. | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
27/05/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | |||||||||||||||||||||
10/06/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovadas, pelo Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, as seguintes indicações para compor a Subcomissão Especial da Classe Trabalhadora: a) pelo PT, os Deputados João Paulo Lima - PT/SP e Assis Melo - PCdoB/RS (vaga cedida), como titulares, e os Deputados Luiz Couto - PT/PB e Marcio Macêdo - PT/SE, como suplentes; b) pelo PMDB, os Deputados Alceu Moreira - PMDB/RS e Osmar Serraglio - PMDB/PR, como titulares, e os Deputados Eliseu Padilha - PMDB/RS e Leonardo Picciani - PMDB/RJ, como suplentes; c) pelo PSDB, uma vaga de titular e uma vaga de suplente; d) pelo PSD, o Depeutado Moreira Mendes - PSD/RO, como titular, e uma vaga de suplente; e) pelo PP, uma vaga de titular e uma vaga de suplente; f) pelo PR, uma vaga de titular e uma vaga de suplente; g) pelo PSB, a Deputada Sandra Rosado - PSB/RN, como titular, e o Deputado José Stédile - PSB/RS, como suplente; h) pelo DEM, uma vaga de titular e uma vaga de suplente; i) pelo SD, o Deputado Dr. Grilo - SD/MG, como titular, e uma vaga de suplente. |
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01/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
• | Aprovadas, pelo Plenário da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, as seguintes alterações/acrescimos na composição da Subcomissão Especial da Classe Trabalhadora: a) pelo PT, o Deputado Vicente Cândido - PT/SP, como suplente, em substituição ao Deputado Marcio Macêdo - PT/SE; e b) pelo PR, a Deputada Gorete Pereira - PR/CE, como titular, e o Deputado Luciano Castro - PR/RR, como suplente. |
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02/07/2014 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
• | a) Instalada a Subcomissão Especial da Classe Trabalhadora. b) Apurados os votos, foram declarados eleitos: Presidente: Deputado Assis Melo - PCdoB/RS; 1º Vice-Presidente: Deputado Moreira Mendes - PSD/RO; 2º Vice-Presidente: Deputada Sandra Rosado - PSB/RN; e 3º Vice-Presidente: Deputado Osmar Serraglio - PMDB/PR. c) O Presidente da Subcomissão, Deputado Assis Melo, indica como relator o Deputado João Paulo Lima - PT/PE. d) Aprovada a alteração da denominação da Subcomissão Especial para "Subcomissão Especial do Mundo do Trabalho". |
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• | e) Arquivado o requirimento. f) Informações complementares estão disponíveis na página da Comissão na internet. |
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