REQ 515/2018 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto de Lucena - PODE/SP

22/05/2018

Ementa

Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações à Agência Nacional de Telecomunicações sobre a arrecadação e aplicação dos seguintes fundos sob sua tutela: FISTEL, FUST, FUNTTEL e CFRP

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/01/2020

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Arquivado em razão do término da legislatura.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento n. 515/2018, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE-SP), que: "Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite informações à Agência Nacional de Telecomunicações sobre a arrecadação e aplicação dos seguintes fundos sob sua tutela: FISTEL, FUST, FUNTTEL e CFRP".

23/05/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado.

03/07/2018

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebido Ofício n. 305/2018/SEI/GPR-ANATEL com as informações solicitadas.

28/01/2020

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Arquivado em razão do término da legislatura.