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REQ 540/2015 => PL 5278/2009
Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Acessória de:
PL 5278/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alice Portugal - PCdoB/BA 11/02/2015
Ementa
Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4022/2008 e PL 5278/2009. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 6271/2009, visto que o Requerente não é o Autor da proposição). Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
11/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 540/2015, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer o desarquivamento das proposições legislativas que enumera".
12/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4022/2008 e PL 5278/2009. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 6271/2009, visto que o Requerente não é o Autor da proposição). Publique-se.
12/02/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/02/2015