PRL 5 CCTCI => PL 84/1999 | ||||||||||||||||
Parecer do Relator | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 84/1999 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Eduardo Azeredo - PSDB/MG | 15/05/2012 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela APROVAÇÃO do Substitutivo do Senado Federal, da seguinte forma: a) pela aprovação dos artigos 9º, 15, 18 e 19 do Substitutivo do Senado; b) pela aprovação da ementa do Substitutivo, exceto as expressões "de rede de computadores, ou" e "dispositivos de comunicação ou"; c)pela aprovação do art. 1º, exceto as expressões "de rede de computadores, ou" e "dispositivos de comunicação ou"; d) pela rejeição dos artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10º, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 21 e 22. | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
15/05/2012 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Parecer do Relator, Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela APROVAÇÃO do Substitutivo do Senado Federal, da seguinte forma: a) pela aprovação dos artigos 9º, 15, 18 e 19 do Substitutivo do Senado; b) pela aprovação da ementa do Substitutivo, exceto as expressões "de rede de computadores, ou" e "dispositivos de comunicação ou"; c)pela aprovação do art. 1º, exceto as expressões "de rede de computadores, ou" e "dispositivos de comunicação ou"; d) pela rejeição dos artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10º, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 21 e 22. |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
15/05/2012 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCTCI, pelo Deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). | |||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela APROVAÇÃO do Substitutivo do Senado Federal, da seguinte forma: a) pela aprovação dos artigos 9º, 15, 18 e 19 do Substitutivo do Senado; b) pela aprovação da ementa do Substitutivo, exceto as expressões "de rede de computadores, ou" e "dispositivos de comunicação ou"; c)pela aprovação do art. 1º, exceto as expressões "de rede de computadores, ou" e "dispositivos de comunicação ou"; d) pela rejeição dos artigos 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 10º, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 21 e 22. | |||||||||||||||