REQ 250/2018 CCJC | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Fábio Trad - PSD/MS | 09/05/2018 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Seminário, com a finalidade de discutir a constitucionalidade da execução provisória de sentença condenatória prolatada por órgão colegiado. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
29/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Arquivado |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
09/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 250/2018, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS), que: "Requer a realização de Seminário, com a finalidade de discutir a constitucionalidade da execução provisória de sentença condenatória prolatada por órgão colegiado. ". |
||||||||||||||||||||
15/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Requerimento, com a inclusão de convidados a serem sugeridos pelos membros até o dia dezesseis de maio do corrente ano. | ||||||||||||||||||||
29/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
• | Seminário realizado com a participação dos seguintes convidados: Ruy Celso Barbosa Florence, Desembargador e membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP; Fernando Augusto Fernandes, Doutor e Mestre em Direito Penal, Especialista em Direito da Economia e da Empresa, pela Fundação Getúlio Vargas - FGV; Marcelo Neves, Professor Titular da Universidade de Brasília - UnB; Rafael Ramia Munerati - Defensor Público do Estado de São Paulo; Carlos Alberto Garcete, Juiz de Direito e Doutor em Processo Penal pela Universidade de São Paulo - USP; Carlos Eduardo Contar, Desembargador da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul; e Pedro Paulo Lourival Carrielo, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado | ||||||||||||||||||||
30/05/2018 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||