REQ 108/2017 CCULT | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Thiago Peixoto - PSD/GO | 05/07/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a aprovação para Lançamento da Campanha "Pró-Memória" e a realização de Audiência Pública para debater a importância das Instituições Arquivísticas na preservação e difusão de registros históricos e culturais da sociedade Brasileira, bem como debater políticas de incentivos e captação de recursos para a preservação do patrimônio de memória nacional. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
13/09/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
05/07/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 108/2017, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que: "Requer a aprovação para Lançamento da Campanha 'Pró-Memória' e a realização de Audiência Pública para debater a importância das Instituições Arquivísticas na preservação e difusão de registros históricos e culturais da sociedade Brasileira, bem como debater políticas de incentivos e captação de recursos para a preservação do patrimônio de memória nacional". | ||||||||||||||||||||
09/08/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado unanimemente. | ||||||||||||||||||||
13/09/2017 | Comissão de Cultura (CCULT) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência realizada em: 13/09/2017 e Campanha realizada nos dias 12 a 14/09/2017. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||