ESB 12 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 | ||||||||||||||||
Emenda ao Substitutivo | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
Eduardo Barbosa - PSDB/MG | 09/12/2011 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
O § 1º do art. 8º passa a vigorar acrescido do seguinte inciso IV | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
09/12/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510) Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 12 PL803510, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
09/12/2011 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de | |||||||||||||||
• | Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 12 PL803510, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). | |||||||||||||||