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ESB 12 PL803510 => SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010
Emenda ao Substitutivo
Acessória de:
SBT 1 PL803510 => PL 8035/2010
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Barbosa - PSDB/MG 09/12/2011
Ementa
O § 1º do art. 8º passa a vigorar acrescido do seguinte inciso IV
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/12/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 12 PL803510, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).
Tramitação
Data Andamento
09/12/2011 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de
Apresentação da Emenda ao Substitutivo n. 12 PL803510, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG).