REQ 150/2017 CPD | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Eduardo Barbosa - PSDB/MG | 30/10/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer o encaminhamento, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados para o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir a incorporação do cateter hidrofílico pelo SUS em benefício dos pacientes com bexiga neurogênica. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
30/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 150/2017, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer o encaminhamento, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de Requerimento ao Presidente da Câmara dos Deputados para o envio de Indicação ao Poder Executivo, para sugerir a incorporação do cateter hidrofílico pelo SUS em benefício dos pacientes com bexiga neurogênica". | ||||||||||||||||||||
29/11/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado o requerimento. | ||||||||||||||||||||
08/02/2018 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhada, em 10/10/2017, a INDICAÇÃO Nº 4038/2017-CPD ao Ministro da Saúde sugerindo a incorporação do catéter hidrofílico pelo SUS para pacientes com bexiga neurogênica. | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) | ||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||