REQ 748/2018 CSSF | |||||||||||||||||||||
Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Jean Wyllys - PSOL/RJ | 12/06/2018 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater decisão judicial recente que determinou a esterilização compulsória de uma mulher residente em Mococa (SP). | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Requerimento | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
08/08/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
12/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 748/2018, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Legislação Participativa para debater decisão judicial recente que determinou a esterilização compulsória de uma mulher residente em Mococa (SP)". | ||||||||||||||||||||
13/06/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado. O requerimento foi subscrito pelas Dep. Benedita da Silva, Dep. Jandira Feghali e Dep. Laura Carneiro | ||||||||||||||||||||
11/07/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Audiência Pública realizada | ||||||||||||||||||||
08/08/2018 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||