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REQ 122/2016 CCJC => REC 107/2015 => REP 1/2015
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
REC 107/2015 => REP 1/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Eduardo Cunha - PMDB/RJ 07/07/2016
Ementa
Requer o aditamento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/07/2016 Publiquem-se o Requerimento n. 122/2016/CCJC e a decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Arquive-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/07/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publiquem-se o Requerimento n. 122/2016/CCJC e a decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Arquive-se.
31/01/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/07/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Requerimento n. 122/2016, pelo Deputado Eduardo Cunha, que: "Requer o aditamento".
08/07/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Determino a juntada do aditamento protocolado pelo Recorrente aos autos do Recurso nº 107, de 2015.
12/07/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publiquem-se o Requerimento n. 122/2016/CCJC e a decisão do Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Arquive-se.
12/07/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 13/07/2016
31/01/2019 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019), determina o arquivamento definitivo dos requerimentos com tramitação exclusiva no âmbito desta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.