SBT 1 PL804510 => PL 8045/2010 | ||||||||||||||||
Substitutivo | ||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||
PL 8045/2010 | ||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||
João Campos - PRB/GO | 13/06/2018 | |||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||
13/06/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de 2010, do Senado Federal, que trata do "Código de Processo Penal" (revoga o decreto-lei nº 3.689, de 1941. Altera os Decretos-lei nº 2.848, de 1940; 1.002, de 1969; as Leis nº 4.898, de 1965, 7.210, de 1984; 8.038, de 1990; 9.099, de 1995; 9.279, de 1996; 9.609, de 1998; 11.340, de 2006; 11.343, de 2006), e apensado (PL804510) Apresentação do Substitutivo n. 1 PL804510, pelo Deputado João Campos (PRB-GO). |
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Tramitação | ||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||
13/06/2018 | Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8045, de | |||||||||||||||
• | Apresentação do Substitutivo n. 1 PL804510, pelo Deputado João Campos (PRB-GO). | |||||||||||||||