PL 8047/2014 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Jaqueline Roriz - PMN/DF | 29/10/2014 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Dispõe sobre projeto e construção de área de acesso a pontos de ônibus em rodovias federais nas regiões metropolitanas. | |||||||||||||||||||||||
Explicação da Ementa | |||||||||||||||||||||||
Instalação de faixas de acesso para aceleração e desaceleração. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
05/11/2014 | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Apensados | |||||||||||||||||||||||
Apensados ao PL 8047/2014 (1) | |||||||||||||||||||||||
PL 8240/2014 | |||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
29/10/2014 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 8047/2014, pela Deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), que: "Dispõe sobre projeto e construção de área de acesso a pontos de ônibus em rodovias federais nas regiões metropolitanas". | ||||||||||||||||||||||
05/11/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
06/11/2014 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/11/14 PÁG 108 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
06/11/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CDU. | ||||||||||||||||||||||
12/11/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Sérgio Moraes (PTB-RS) | ||||||||||||||||||||||
13/11/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2014) | ||||||||||||||||||||||
27/11/2014 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
17/12/2014 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Apense-se a este(a) o(a) PL-8240/2014. | ||||||||||||||||||||||
31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
12/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-380/2015. | ||||||||||||||||||||||
26/03/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
30/03/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO) | ||||||||||||||||||||||
27/05/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Marcos Abrão (PPS-GO). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Marcos Abrão (PPS-GO), pela aprovação deste, e do PL 8240/2014, apensado, na forma do substitutivo. | ||||||||||||||||||||||
28/05/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/05/2015) | ||||||||||||||||||||||
11/06/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | ||||||||||||||||||||||
17/06/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||||
12/08/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta pelo Relator. | ||||||||||||||||||||||
19/08/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta a requerimento de Alex Manente. | ||||||||||||||||||||||
09/09/2015 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado unanimemente o Parecer. | ||||||||||||||||||||||
15/09/2015 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CVT, com a proposição PL-8240/2014 apensada. | ||||||||||||||||||||||
15/09/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 16/09/15 PÁG 426 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
16/09/2015 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB) | ||||||||||||||||||||||
17/09/2015 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2015) | ||||||||||||||||||||||
30/09/2015 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
09/12/2015 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste, do PL 8240/2014, apensado, na forma do Substitutivo adotado da CDU. | ||||||||||||||||||||||
11/05/2016 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG). | ||||||||||||||||||||||
14/07/2016 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
02/08/2016 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ) | ||||||||||||||||||||||
18/05/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Roberto Sales (PRB-RJ). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Roberto Sales (PRB-RJ), pela aprovação deste e do PL 8240/2014, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU. | ||||||||||||||||||||||
24/05/2017 | Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||||
25/05/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
25/05/2017 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-8240/2014 apensada. | ||||||||||||||||||||||
26/05/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 27/05/17, PÁG 135 COL 01, Letra B. | ||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
22/11/2019 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolução à CCP | ||||||||||||||||||||||