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PL 5168/2016
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 466/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Francisco Floriano - DEM/RJ 04/05/2016
Ementa
"Dispõe sobre a locomoção da fauna silvestre em trechos rodoviários que margeiam reservas biológicas, santuários ecológicos, unidades de conservação e/ou áreas de preservação ambiental no bioma da Mata Atlântica".
Indexação
Obrigatoriedade, concessionária (administração pública), rodovia federal, construção, túnel, trecho rodoviário, margem, reserva biológica, santuário ecológico, área de preservação permanente, unidade de conservação ambiental,  Mata Atlântica,   locomoção, fauna silvestre, proteção ambiental.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
19/05/2016 Apense-se à(ao) PL-466/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/05/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 5168/2016, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: ""Dispõe sobre a locomoção da fauna silvestre em trechos rodoviários que margeiam reservas biológicas, santuários ecológicos, unidades de conservação e/ou áreas de preservação ambiental no bioma da Mata Atlântica"".
19/05/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-466/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD
20/05/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial, apensado ao PL 466/15.
20/05/2016 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
20/05/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/05/16 PÁG 38 COL 01.
20/05/2016 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5168/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/05/2016 Apense-se à(ao) PL-466/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD