PL 3885/2015 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
João Rodrigues - PSD/SC | 09/12/2015 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Regulamenta a profissão de instrutor de armamento e tiro. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
18/12/2015 | Às Comissões de Esporte; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
09/12/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 3885/2015, pelo Deputado João Rodrigues (PSD-SC), que: "Regulamenta a profissão de instrutor de armamento e tiro". | ||||||||||||||||||||||
18/12/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Esporte; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
02/02/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 302 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
04/02/2016 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CESPO. | ||||||||||||||||||||||
05/05/2016 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR) | ||||||||||||||||||||||
10/05/2016 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2016) | ||||||||||||||||||||||
19/05/2016 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
10/10/2016 | Comissão do Esporte (CESPO) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Hiran Gonçalves (PP-RR). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
14/12/2016 | Comissão do Esporte (CESPO) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer. | ||||||||||||||||||||||
15/12/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
15/12/2016 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CSPCCO. | ||||||||||||||||||||||
21/12/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 22/12/16, PÁG 81 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
30/03/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE) | ||||||||||||||||||||||
31/03/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2017) | ||||||||||||||||||||||
11/04/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
20/06/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Pastor Eurico (PHS-PE). | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação. | ||||||||||||||||||||||
05/07/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta, ante ausência do relator. | ||||||||||||||||||||||
09/08/2017 | Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14: | ||||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. João Rodrigues (PSD-SC) e Dep. Alberto Fraga (DEM-DF). | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer. | ||||||||||||||||||||||
10/08/2017 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CTASP. | ||||||||||||||||||||||
10/08/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
11/08/2017 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD do dia 12/08/17 PÁG 418 COL 01, Letra B. | ||||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||
13/08/2019 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||
• | Devolução à CCP, Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||||