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EMC 113/2012 MPV55711 => MPV 557/2011
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 557/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 07/02/2012
Ementa
Dá nova redação à MPV 557/2011
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
07/02/2012 Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e Puérpera para Prevenção da Mortalidade Materna, autoriza a União a conceder benefício financeiro, altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999. (MPV55711)
Apresentação da Emenda na Comissão n. 113/2012 MPV55711, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
07/02/2012 Institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da
Apresentação da Emenda na Comissão n. 113/2012 MPV55711, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).