PLV 1/2014 MPV63013 => MPV 630/2013 | ||||||||||||||||||||
Projeto de Lei de Conversão | ||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||
MPV 630/2013 | ||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
Comissão Mista da MPV 630/2013 | 25/03/2014 | |||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||
Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||
Indexação | ||||||||||||||||||||
Alteração, Lei federal, ampliação, aplicação, Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), licitação, contrato, União Federal, Estados, Distrito Federal (Brasil), Municípios, critérios, preço, obra de engenharia, serviço de engenharia, contratação integrada, seguro garantia. | ||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||
25/03/2014 | Comissão Mista da MPV 630/2013 (MPV63013) Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 1/2014, pela Comissão Mista da MPV 630/2013, que: "Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências". |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||
25/03/2014 | Comissão Mista da MPV 630/2013 (MPV63013) | |||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei de Conversão n. 1/2014, pela Comissão Mista da MPV 630/2013, que: "Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências". | |||||||||||||||||||