PFC 105/2009 | |||||||||||||||||||||
Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR | 25/11/2009 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Propõe a fiscalização e controle em relação à construção da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||
30/11/2009 | À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
25/11/2009 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). | ||||||||||||||||||||
30/11/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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02/12/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/12/09 PAG 68474 COL 02. | ||||||||||||||||||||
02/12/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB) | ||||||||||||||||||||
09/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
10/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP) | ||||||||||||||||||||
18/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
23/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR) | ||||||||||||||||||||
12/05/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA) | ||||||||||||||||||||
14/05/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
18/05/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) | ||||||||||||||||||||
22/12/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
31/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. | ||||||||||||||||||||
03/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 17/2011, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição. | ||||||||||||||||||||
14/02/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-17/2011 => PFC-105/2009. | ||||||||||||||||||||
22/03/2011 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) | ||||||||||||||||||||
24/04/2012 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5043/2012, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer a reconstituição da PFC 105/2009". | ||||||||||||||||||||
07/05/2012 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Deferido o REQ n. 5043/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição das Propostas de Fiscalização e Controle n. 82, de 2009, de n. 115, de 2010, n. 14, de 2011, e n. 105, de 2009. Publique-se." | ||||||||||||||||||||
23/05/2012 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Fernando Francischini (PSDB-PR) | ||||||||||||||||||||
16/12/2014 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Fernando Francischini (SD-PR). | ||||||||||||||||||||
• | Relatório Prévio, Dep. Fernando Francischini (SD-PR), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||
31/01/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||
05/02/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 293/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições". | ||||||||||||||||||||
11/02/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||
• | Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-293/2015. | ||||||||||||||||||||
10/03/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP) | ||||||||||||||||||||
27/04/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Relatório Prévio, RLP 2 CFFC, pelo Dep. Vicente Candido | ||||||||||||||||||||
• | Relatório Prévio, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pelo arquivamento. | ||||||||||||||||||||
29/04/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Retirada de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||
06/05/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Relatório Prévio. | ||||||||||||||||||||
19/05/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 20/05/15, PÁG 579 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||