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PFC 105/2009
Proposta de Fiscalização e Controle
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR 25/11/2009
Ementa
Propõe a fiscalização e controle em relação à construção da nova sede do Tribunal Superior Eleitoral.
Indexação
Proposta, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), fiscalização, construção, sede, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), indício, superfaturamento, obra pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/11/2009 À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (3)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/11/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).
30/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
02/12/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 03/12/09 PAG 68474 COL 02.
02/12/2009 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
Designado Relator, Dep. Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
09/03/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
10/03/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Silvio Torres (PSDB-SP)
18/03/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
23/03/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR)
12/05/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
Designado Relator, Dep. Paulo Rocha (PT-PA)
14/05/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
18/05/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP)
22/12/2010 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolvida sem Manifestação.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
03/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQ 17/2011, pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, que solicita o desarquivamento de proposição.
14/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-17/2011 => PFC-105/2009.
22/03/2011 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)
24/04/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 5043/2012, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que: "Requer a reconstituição da PFC 105/2009".
07/05/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o REQ n. 5043/12, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106, do RICD, a reconstituição das Propostas de Fiscalização e Controle n. 82, de 2009, de n. 115, de 2010, n. 14, de 2011, e n. 105, de 2009. Publique-se."
23/05/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Fernando Francischini (PSDB-PR)
16/12/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Fernando Francischini (SD-PR).
Relatório Prévio, Dep. Fernando Francischini (SD-PR), pelo arquivamento.
31/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
05/02/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 293/2015, pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que: "Requer o desarquivamento de proposições".
11/02/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivada nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-293/2015.
10/03/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)
27/04/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Relatório Prévio, RLP 2 CFFC, pelo Dep. Vicente Candido
Relatório Prévio, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pelo arquivamento.
29/04/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Retirada de pauta, de ofício.
06/05/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião
Aprovado o Relatório Prévio.
19/05/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 20/05/15, PÁG 579 COL 01, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 105/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/11/2009 À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
PFC 105/2009    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CFFC => PFC 105/2009 Relatório Prévio 16/12/2014 Fernando Francischini Relatório Prévio, Dep. Fernando Francischini (SD-PR), pelo arquivamento.
RLP 2 CFFC => PFC 105/2009 Relatório Prévio 27/04/2015 Vicente Candido Relatório Prévio, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pelo arquivamento.
PAR 1 CFFC => PFC 105/2009 Parecer de Comissão 27/04/2015 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Relatório Prévio, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pelo arquivamento..
Relatório Prévio, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pelo arquivamento.
PFC 105/2009    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 17/2011 => PFC 105/2009 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2011 Luiz Carlos Hauly Requer o desarquivamento das proposições que menciona.
REQ 5043/2012 => PFC 105/2009 Requerimento de Reconstituição de proposição 24/04/2012 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Requer a reconstituição da PFC 105/2009.
REQ 293/2015 => PL 4859/2001 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2015 Luiz Carlos Hauly Requer o desarquivamento de proposições.