PEC 59/2007 | ||||||||||||||||||||||||
Proposta de Emenda à Constituição | ||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
Márcio França - PSB/SP e outros | 10/05/2007 | |||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||
Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||||||
Explicação da Ementa | ||||||||||||||||||||||||
Estabelece, ainda, que os Guardas Portuários poderão integrar a Polícia Portuária Federal. | ||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD) | |||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
Data | ||||||||||||||||||||||||
Despacho | ||||||||||||||||||||||||
13/08/2009 | ||||||||||||||||||||||||
Deferido o REQ 5297/2009, "ad referendum" do Plenário. DCD de 14/08/09 PÁG 40784 COL 01. |
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Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||
Data | Ação | |||||||||||||||||||||||
24/09/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) Encaminhada à publicação. Parecer da COMISSÃO ESPECIAL publicado no DCD 25 09 09 PAG 52772 COL 02, Letra B. |
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Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (59) | ||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (7) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (3) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação | ||||||||||||||||||||||||
Comissão | Parecer | |||||||||||||||||||||||
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | 14/08/2007 - Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela admissibilidade. 17/10/2007 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Geraldo Pudim |
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Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 59-A, de 2007, do Sr. Márcio França, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências". (PEC05907) | 19/08/2009 - Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. 16/09/2009 06:00 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Carlos Biscaia, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Biscaia. |
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Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
10/05/2007 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Deputado Márcio França (PSB-SP). | |||||||||||||||||||||||
17/05/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Especial |
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• | Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. | |||||||||||||||||||||||
22/05/2007 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/05/07 PÁG 25386 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
22/05/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC. | |||||||||||||||||||||||
27/06/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT) | |||||||||||||||||||||||
14/08/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Valtenir Pereira | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Valtenir Pereira (PSB-MT), pela admissibilidade. | |||||||||||||||||||||||
03/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||
• | Vista conjunta aos Deputados Geraldo Pudim, José Eduardo Cardozo, Nelson Pellegrino, Roberto Magalhães e Sérgio Barradas Carneiro. | |||||||||||||||||||||||
• | Mantidas as inscrições dos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Márcio França. | |||||||||||||||||||||||
08/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo de Vista Encerrado | |||||||||||||||||||||||
09/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim | |||||||||||||||||||||||
17/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião | |||||||||||||||||||||||
• | Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Geraldo Pudim | |||||||||||||||||||||||
19/10/2007 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. | |||||||||||||||||||||||
19/10/2007 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
23/10/2007 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 24/10/07, PÁG 56880 COL 01, Letra A. | |||||||||||||||||||||||
24/06/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ. n. 2928/2008, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, que "Requer a constituição de Comissão Especial para dar parecer à Proposta de Emenda à Constituição n.º 59, de 2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
10/11/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno. | |||||||||||||||||||||||
03/12/2008 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ. nº 3705/2008, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que "Requer agilização por parte da Presidência da Casa no sentido de interceder junto ás lideranças para indicação da composição de membros de Comissão Especial". | |||||||||||||||||||||||
10/02/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ. nº 4062 de 2009, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) que "Requer agilização por parte da Presidência da Casa no sentido de interceder junto às lideranças para indicação da composição de membros de Comissão Especial". | |||||||||||||||||||||||
06/04/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos § 2º do art. 202 do Regimento Interno. | |||||||||||||||||||||||
07/04/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela PEC05907. | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo para Emendas ao Projeto (10 sessões ordinárias a partir de 08/04/2009) | |||||||||||||||||||||||
08/04/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) | |||||||||||||||||||||||
05/05/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. | |||||||||||||||||||||||
25/06/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento nº 5094/2009 ,pela Comissão Especial - PEC 059/2007 ,que requer a prorrogação do prazo da Comissão Especial por 10(dez) sessões ordinárias. | |||||||||||||||||||||||
• | Deferido o REQ 5094/2009, "ad referendum" do Plenário. DCD 26 06 09 PAG 32217 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
12/08/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 5297/2009, da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 59-A, de 2007, do Sr. Márcio França, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências"., que "requerimento de prorrogação de prazo da Comissão." | |||||||||||||||||||||||
13/08/2009 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Deferido o REQ 5297/2009, "ad referendum" do Plenário. DCD de 14/08/09 PÁG 40784 COL 01. |
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19/08/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PEC05907, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | |||||||||||||||||||||||
02/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||||
• | Vista ao Deputado Antonio Carlos Biscaia. | |||||||||||||||||||||||
08/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||||
• | Prazo de Vista Encerrado | |||||||||||||||||||||||
15/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 PEC05907, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia | |||||||||||||||||||||||
16/09/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Antonio Carlos Biscaia, apresentou voto em separado o Deputado Antonio Carlos Biscaia. | |||||||||||||||||||||||
23/09/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Parecer recebido para publicação. | |||||||||||||||||||||||
24/09/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Parecer da COMISSÃO ESPECIAL publicado no DCD 25 09 09 PAG 52772 COL 02, Letra B. | |||||||||||||||||||||||
02/02/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 6139/2010, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que "requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
03/03/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ 6369/2010, pelo Deputado Betinho Rosado (DEM-RN), que "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que 'Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências'". | |||||||||||||||||||||||
03/08/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 7283/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."". | |||||||||||||||||||||||
03/11/2010 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 7381/2010, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."". DCD de 04/11/10 PAG 41141 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
08/02/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 112/2011, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."". | |||||||||||||||||||||||
13/04/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1279/2011, pelo Deputado Fernando Francischini (PEN-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 59/2007". | |||||||||||||||||||||||
17/05/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1769/2011, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 59, de 2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências"". | |||||||||||||||||||||||
24/05/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1834/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 59 de 2007 que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências"". | |||||||||||||||||||||||
31/05/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1947/2011, pelo Deputado Leopoldo Meyer (PSB-PR), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 59 de 2007 que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências". ". |
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09/06/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2106/2011, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de proposição na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados". | |||||||||||||||||||||||
14/06/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2115/2011, pelo Deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 59, de 2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências"". | |||||||||||||||||||||||
16/06/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2193/2011, pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC nº 059 de 2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."". | |||||||||||||||||||||||
28/06/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2279/2011, pelo Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC nº 059 de 2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."". | |||||||||||||||||||||||
06/07/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2398/2011, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional nº 059 de 2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."". | |||||||||||||||||||||||
04/08/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2636/2011, pelo Deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que: "Requer inclusão na ORDEM DO DIA da Proposta de Emenda à Constituição nº 59 de 2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Policia Portuária Federal, e dá outras providências"". | |||||||||||||||||||||||
11/08/2011 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2801/2011, pelo Deputado Paulo Wagner (PV-RN), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, da PEC 059/2007, que "acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências"". | |||||||||||||||||||||||
08/02/2012 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 4226/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."". | |||||||||||||||||||||||
15/02/2012 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 4330/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 59 de 2007 que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências"". | |||||||||||||||||||||||
04/07/2012 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 5683/2012, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 59 de 2007 que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências"". | |||||||||||||||||||||||
11/07/2012 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 5731/2012, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."". | |||||||||||||||||||||||
05/02/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 6658/2013, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Nos termos do artigo 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 059 de 2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências"". | |||||||||||||||||||||||
06/02/2013 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 6702/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 59 de 2007 que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências"". | |||||||||||||||||||||||
06/02/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 9403/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."". | |||||||||||||||||||||||
02/09/2014 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 10683/2014, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."". | |||||||||||||||||||||||
02/02/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 65/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que 'Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.'". | |||||||||||||||||||||||
11/02/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 516/2015, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 59 de 2007 que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências"". | |||||||||||||||||||||||
04/08/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2579/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."". | |||||||||||||||||||||||
02/02/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 3840/2016, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: ""Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências."". | |||||||||||||||||||||||
21/06/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 4749/2016, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 59/2007, que 'Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências'". | |||||||||||||||||||||||
13/07/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6879/2017, pelo Deputado Lindomar Garçon (PRB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição nº 59/2007, que 'Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências'. ". |
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10/08/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 6989/2017, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "'Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que 'Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências'. ". |
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09/11/2017 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7665/2017, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição - PEC nº 59/2007". | |||||||||||||||||||||||
06/02/2018 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 8018/2018, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "'Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que 'Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
12/04/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 728/2021, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP), que "'Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 59 de 2007”". | |||||||||||||||||||||||
13/04/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 733/2021, pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ), que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências. ". | |||||||||||||||||||||||
14/04/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 767/2021, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer a a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 59/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências”". | |||||||||||||||||||||||
15/04/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 779/2021, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 59/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências”". | |||||||||||||||||||||||
13/05/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1046/2021, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC nº 59/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências”". | |||||||||||||||||||||||
08/06/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1221/2021, pela Deputada Leda Sadala (AVANTE/AP), que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
10/06/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1255/2021, pelo Deputado Sanderson (PSL/RS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 59, de 2007. ". |
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21/06/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1343/2021, pelo Deputado Chico D'Angelo (PDT/RJ), que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artigo 114, XIV, c/c art.202, § 6° do RICD, a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados da PEC 59/2007, que “Acrescenta dispositivo ao art. 144 da CF, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências. Medida que se faz justa e de extrema". | |||||||||||||||||||||||
30/06/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1409/2021, pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PDT/MS), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 59 de 2007, que acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1411/2021, pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 59, de 2007, que 'acrescenta dispositivos ao art. 144 da Constituição Federal, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências'". | |||||||||||||||||||||||
01/07/2021 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1420/2021, pelo Deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), que "Requer a inclusão na Pauta da PEC 59, de 2007, que Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1423/2021, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA), que "Requer a inclusão na Pauta da PEC 59, de 2007, que Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências. ". | |||||||||||||||||||||||
19/10/2021 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2123/2021, pelo Deputado Heitor Freire (PSL/CE), que "Requer a inclusão na Pauta da PEC 59, de 2007, que acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
28/06/2022 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1114/2022, pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 59, de 2007". | |||||||||||||||||||||||
09/02/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 114/2023, pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da PEC nº 59/2007, que Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
09/03/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 575/2023, pelo Deputado Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.” ". |
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28/03/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 946/2023, pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "“Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.” ". |
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26/04/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia n. 1313/2023, pelo Deputado Paulo Foletto (PSB/ES), que "“Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art.144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências”". | |||||||||||||||||||||||
07/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ n. 2410/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||
11/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ n. 2471/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Ricardo Silva (PSD/SP) e outros, que "“Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art.144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências”. ". | |||||||||||||||||||||||
31/08/2023 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do REQ n. 2853/2023 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Requer urgência para a apreciação da PEC nº 59/2007 - Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências". | |||||||||||||||||||||||