REQ 43/2011 PL803510

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Barbosa - PSDB/MG e outros

05/05/2011

Ementa

Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

10/05/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de 2010, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências" (PL803510)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

•

Apresentação do Requerimento n. 43/2011, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as propostas para a Educação Especial no âmbito do PL nº 8035, de 2010".

10/05/2011

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8035, de

•

Aprovado