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PL 4345/2016
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 3302/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Atila A. Nunes - PSL/RJ 04/02/2016
Ementa
CRIA OS CENTROS PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS EM TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Criação, Centro de Referência em Doenças Raras, tratamento,  pessoa com doença rara, Estado, Distrito Federal, diretrizes, Sistema Único de Saúde (SUS), procedimento, atendimento.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/02/2016 Apense-se à(ao) PL-3302/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/03/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Apensados
Apensados ao PL 4345/2016 (18)
PL 4818/2016 (1), PL 5017/2016; PL 705/2019 (2), PL 1035/2021, PL 1208/2024; PL 3543/2019 (1), PL 5732/2023; PL 5374/2020 (6), PL 656/2021, PL 1502/2023 (1), PL 2684/2023, PL 6110/2023 (1), PL 1203/2024, PL 756/2024; PL 992/2022 (3), PL 2960/2023, PL 5508/2023, PL 757/2024
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
04/02/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4345/2016, pelo Deputado Atila A. Nunes (PSL-RJ), que: "cria os centros para tratamento de doenças raras em todos os estados da federação e dá outras providências".
18/02/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-3302/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
19/02/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/16 PÁG 36 COL 01.
19/02/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
05/04/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-4818/2016.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
19/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.
21/02/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-99/2019.
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-115/2019.
08/03/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-705/2019.
01/07/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-3543/2019.
19/02/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-5374/2020.
27/10/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2238/2021, pelo Deputado Lucas Redecker  (PSDB/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 705, de 2019.
".
12/11/2021 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-3302/2015
18/11/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 2.238/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 705/2019 e n. 4.345/2016 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
02/05/2022 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este(a) o(a) PL-992/2022.
21/03/2024 Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO), para o PL 4691/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4345/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/02/2016 Apense-se à(ao) PL-3302/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 4345/2016    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2238/2021 Requerimento de Desapensação 27/10/2021 Lucas Redecker Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 705, de 2019.