PL 3124/1997 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.) | ||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Barbosa Neto - PMDB/GO | 15/05/1997 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Psicopedagogo, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicopedagogia e determina outras providências. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
18/06/1997 | DESPACHO INICIAL A CTASP, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. | ||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (7) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (2) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
15/05/1997 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP BARBOSA NETO. | ||||||||||||||||||||||
27/05/1997 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 27 05 97 PAG 14031 COL 02. | ||||||||||||||||||||||
18/06/1997 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | DESPACHO INICIAL A CTASP, CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. | ||||||||||||||||||||||
19/06/1997 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | ENCAMINHADO A CTASP. | ||||||||||||||||||||||
30/06/1997 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||
• | PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 02 08 97 PAG 21698 COL 02. |
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• | NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. | ||||||||||||||||||||||
11/08/1997 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||
• | RELATOR DEP SANDRO MABEL. DCD 29 09 97 PAG 29469 COL 02. |
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03/09/1997 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||
• | PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SANDRO MABEL. | ||||||||||||||||||||||
• | APROVAÇÃO DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SANDRO MABEL, CONTRA O VOTO DO DEP JOVAIR ARANTES. (PL. 3124-A/97). |
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11/09/1997 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||||
• | ENCAMINHADO A CECD. | ||||||||||||||||||||||
23/09/1997 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. DCD 26 09 97 PAG 29963 COL 02. |
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25/09/1997 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | Foi apresentada uma emenda ao Projeto. | ||||||||||||||||||||||
03/10/1997 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | RELATORA DEP MARISA SERRANO. | ||||||||||||||||||||||
02/02/1999 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0122 COL 01. |
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11/03/1999 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD. | ||||||||||||||||||||||
06/05/1999 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES. | ||||||||||||||||||||||
12/05/1999 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. | ||||||||||||||||||||||
19/05/1999 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | RELATORA DEP MARISA SERRANO. | ||||||||||||||||||||||
25/08/1999 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | REQUERIMENTO DA DEP MARIA DO CARMO LARA, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 4746/98, A ESTE. | ||||||||||||||||||||||
20/09/1999 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) | ||||||||||||||||||||||
• | PARECER FAVORAVEL DA RELATORA, DEP MARISA SERRANO, COM EMENDAS, E CONTRARIO A EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO. | ||||||||||||||||||||||
12/09/2001 | Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Gilmar Machado e Professor Luizinho (PL. 3124-B/97). DCD 13 09 01 PÁG 43149 COL 02. |
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19/09/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJR. | ||||||||||||||||||||||
21/09/2001 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebido para publicação. | ||||||||||||||||||||||
28/09/2001 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 13/09/01, Letra B, Parcial. | ||||||||||||||||||||||
11/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator: Dep. Roland Lavigne | ||||||||||||||||||||||
15/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto | ||||||||||||||||||||||
22/10/2001 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
20/08/2002 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Roland Lavigne, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e das Emendas da Comissão de Economia, Indústria e Comércio. | ||||||||||||||||||||||
03/12/2002 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). | ||||||||||||||||||||||
31/01/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno | ||||||||||||||||||||||
19/02/2003 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 247/2003, pelo Dep. Barbosa Neto | ||||||||||||||||||||||
08/04/2003 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I | ||||||||||||||||||||||
09/05/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJR. | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho | ||||||||||||||||||||||
12/05/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 13/05/2003 | ||||||||||||||||||||||
19/05/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. | ||||||||||||||||||||||
22/10/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e das Emendas de nºs 1, 2, 3, 4, 5, com subemenda, e 6 da Comissão de Educação e Cultura. | ||||||||||||||||||||||
23/10/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 24/10/2003 | ||||||||||||||||||||||
31/10/2003 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. | ||||||||||||||||||||||
08/11/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado de pauta a requerimento do Relator. | ||||||||||||||||||||||
31/01/2007 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 59 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. | ||||||||||||||||||||||
21/02/2008 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Memorando Nº 21/2008- COPER ao Diretor da Coordenação de Arquivo referente à proposições arquivadas. | ||||||||||||||||||||||