REQ 146/2017 CDC | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Maria Helena - PSB/RR, João Fernando Coutinho - PSB/PE, Júlio Delgado - PSB/MG, Rodrigo Martins - PSB/PI e outros | 20/04/2017 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Requer a realização de mesa redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema "As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos consumidores". | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
03/05/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com inclusão da Comissão da Amazônia. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
20/04/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 146/2017, pelas Deputadaas Maria Helena (PSB-RR) e outros, que: "Requer a realização de mesa redonda nas Assembleias Legislativas dos estados de Roraima e do Amapá para debater o tema 'As alterações realizadas pelas empresas aéreas nos horários dos voos da Região Norte e os seus reflexos na vida dos consumidores'". | ||||||||||||||||||||
03/05/2017 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Maria Helena (PSB-RR), Dep. Severino Ninho (), Dep. José Carlos Araújo (PR-BA), Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE) e Dep. Aureo (SD-RJ). | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado com inclusão da Comissão da Amazônia. | ||||||||||||||||||||