|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 160/2018 CPD |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Diego Garcia - PODE/PR, João Campos - PRB/GO, Aureo - SD/RJ, Ronaldo Fonseca - PODE/DF, Alan Rick - DEM/AC, Sóstenes Cavalcante - DEM/RJ e outros |
11/04/2018 |
|
|
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Requerimento |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
04/06/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivada. Seminário realizado dia 30/05/2018 em conjunto com a CSSF. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
11/04/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 160/2018, pelos Deputados Diego Garcia (PODE-PR) e outros, que: "
Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442 que tramita no STF.
". |
|
|
|
|
|
18/04/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 |
|
|
• |
Discutiram a matéria a Deputada Soraya Santos e o Deputado Eduardo Barbosa. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado |
|
|
|
|
|
04/06/2018 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Arquivada. Seminário realizado no dia 30/05/2018, no Auditório Nereu Ramos, em conjunto com a CSSF. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivada. Seminário realizado dia 30/05/2018 em conjunto com a CSSF. |
|
|
|
|
|
|
|