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RIC 2247/2016
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Flaviano Melo - PMDB/AC 29/08/2016
Ementa
Solicita informações ao ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, acerca das ações desta Pasta contra a onda violência que tem atingido sistematicamente o Estado do Acre.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
14/09/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
04/11/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n./16, de 31 de outubro de 2016.
15/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
29/08/2016 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 2247/2016, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Solicita informações ao ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, acerca das ações desta Pasta contra a onda violência que tem atingido sistematicamente o Estado do Acre".
30/08/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
14/09/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
14/09/2016 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 15/09/16 PÁG 362 COL 01.
14/09/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/09/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 3568/2016, ao Ministro da Justiça e Cidadania.
Prazo para Resposta Externas (de 21/09/2016 a 20/10/2016)
26/10/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 1380/2016-MJ, de 26 de outubro de 2016, do Ministério da Justiça e Cidadania.
04/11/2016 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n./16, de 31 de outubro de 2016.
15/12/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2247/2016    Histórico de Despachos
Data Despacho
14/09/2016 Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
RIC 2247/2016    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2247/2016 Parecer do Relator 14/09/2016 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.