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PL 4530/2004
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude. 25/11/2004
Ementa
Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
22/12/2004 Constitua-se Comissão Especial, conforme o Art. 34, II, do RICD, a ser integrada pelas seguintes comissões:
Direitos Humanos e Minorias;
Turismo e Desporto;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (13)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". (PL453004) 06/12/2006 -
Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo.


06/12/2006 04:30 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
Tramitação
Data Andamento
25/11/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pela Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude. e outros
22/12/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Constitua-se Comissão Especial, conforme o Art. 34, II, do RICD, a ser integrada pelas seguintes comissões:
Direitos Humanos e Minorias;
Turismo e Desporto;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Seguridade Social e Família;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)
30/12/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 31/12/2004 PAG 57918 COL 01.
17/02/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Reginaldo Lopes
23/03/2005 Plenário (PLEN)
Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e § 1º  do art. 34 do Regimento Interno.
02/06/2005 Plenário (PLEN)
Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II e § 1º  do art. 34 do Regimento Interno.
03/06/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de
Recebimento pela PL453004.
10/06/2005 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de
Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)
06/12/2006 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de
Parecer do Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação nos termos do Substitutivo.
06/12/2006 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto
22/12/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da COMISSÃO ESPECIAL publicado no DCD de 23/12/06, PÁG 57300 COL 01, Letra A.
07/02/2007 Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
07/02/2007 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
13/05/2008 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único.
Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
14/05/2008 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único.
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
16/06/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único.
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
17/06/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único.
Retirado de pauta por acordo dos Srs. Líderes.
23/06/2009 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único.
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
24/06/2009 Plenário (PLEN) - 10:00 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).
Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.
29/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento nº 5589/2009 pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO) que requer inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.530/2004 que Dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências
09/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 239/2011, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4530, de 2004".
22/02/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 483/2011, pelos Deputados Benjamin Maranhão (PMDB-PB) e outros, que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4530, de 2004, que aprova o Plano Nacional de Juventude.
".
27/04/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 1447/2011, pela Deputada Marinha Raupp (PMDB-RO), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4.530/2004 que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências"".
03/05/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 1544/2011, pelo Deputado Domingos Neto (PSB-CE), que: "Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia".
07/06/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação da Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2058/2011, pelo Deputado Wilson Filho (PMDB-PB), que: "Requer a inclusão em pauta do Plano Nacional de Juventude".
21/06/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2219/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4530 de 2004 que "Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências"".
07/03/2012 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 4539/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4530 de 2004 que "Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências"".
22/11/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Transformação de Sessão Plenaria em Comissão Geral n. 7723/2017, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que: "Requer a convocação de Comissão Geral para discutir o PL nº  4.530 de   2004  que dispõe sobre     o Plano Nacional de Juventude".
10/04/2018 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8399/2018, pelo Deputado Baleia Rossi (PMDB-SP), que: "Requeremos, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 4.530/2004".
11/04/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, de autoria da  Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências". Publicado em Avulso.
08/10/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2607/2019, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "Requer que seja criada Comissão Especial para atualizar a versão e as metas do PL 4530/2004, que Dispõe sobre o Plano Nacional de Juventude e dá
outras providências
".
09/10/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2636/2019, pelo Deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que "Nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE Nº 8.399/2018, que requer urgência para  apreciação do Projeto de Lei nº 4.530, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que aprova o Plano o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências".
09/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Deferido o Requerimento n. 2.656/2019, conforme o seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.656/2019, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento Interno  da Câmara dos Deputados. Publique-se.
29/10/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o Requerimento n. 2.607/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, por ausência de amparo regimental à constituição de comissão especial com a finalidade de atualizar parecer proferido a matéria em tramitação, admitindo-se, para o desiderato, a apresentação de emendas de Plenário, nos termos do art. 120 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."