REC 114/2016 => REP 1/2015 | ||||||||||||||||||||||||
Recurso | ||||||||||||||||||||||||
Situação: | ||||||||||||||||||||||||
Apensado ao REC 107/2015 => REP 1/2015 | ||||||||||||||||||||||||
Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||
REP 1/2015 | ||||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||
Eduardo Cunha - PMDB/RJ | 07/03/2016 | |||||||||||||||||||||||
Ementa | ||||||||||||||||||||||||
Recorre da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que, em 01/03/2016, aprovou o parecer preliminar do relator da Representação nº 01/2015, pela sua admissibilidade. | ||||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||
. | . | |||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||
09/03/2016 | Apensem-se os Recursos n. 107/2015, n. 108/2015 e 114/2016, do Senhor Deputado Eduardo Cunha, ao Recurso n. 107/2015, do Senhor Deputado Carlos Marun, em trâmite da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||
Tramitação | ||||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||
07/03/2016 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Recurso n. 114/2016, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Recorre da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que, em 01/03/2016, aprovou o parecer preliminar do relator da Representação nº 01/2015, pela sua admissibilidade. ". |
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09/03/2016 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||
• | Apensem-se os Recursos n. 107/2015, n. 108/2015 e 114/2016, do Senhor Deputado Eduardo Cunha, ao Recurso n. 107/2015, do Senhor Deputado Carlos Marun, em trâmite da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Publique-se. | |||||||||||||||||||||||
09/03/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCP. | |||||||||||||||||||||||
09/03/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Recebimento pela CCJC. | |||||||||||||||||||||||
09/03/2016 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | |||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/03/16 PÁG 307 COL 01. | |||||||||||||||||||||||
10/03/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 95/2016, pelo Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que: "Requer juntada de prova ao Recurso nº 114/2016, considerando a superveniência de fatos novos". | |||||||||||||||||||||||
11/03/2016 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||||||||||
• | Deferido o Requerimento 95/2016/CCJC, conforme o despacho com o seguinte teor: "Autorizo a juntada". | |||||||||||||||||||||||