REQ 4/2018 SUBAEREA | |||||||||||||||||||||
Requerimento | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Carlos Sampaio - PSDB/SP | 19/06/2018 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Plano de Trabalho da Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, em especial a não redução das tarifas pela cobrança do despacho de bagagem, cobrança de taxa para marcação de assento e também ao programa de milhagens. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
. | . | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
25/07/2019 | Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas (SUBAEREA) Arquivada |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
19/06/2018 | Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 4/2018, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que: "Plano de Trabalho da Subcomissão Especial destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os direitos e deveres das Empresas Aéreas, em especial a não redução das tarifas pela cobrança do despacho de bagagem, cobrança de taxa para marcação de assento e também ao programa de milhagens". | ||||||||||||||||||||
11/07/2018 | Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os | ||||||||||||||||||||
• | Aprovado | ||||||||||||||||||||
25/07/2019 | Subcomissão Especial para acompanhar, avaliar e propor medidas sobre os | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||