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PL 7274/2017
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Erika Kokay - PT/DF 30/03/2017
Ementa
Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula.
Indexação
Regulamentação, exercício profissional, doula, atuação, atividade profissional, mulher.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/04/2017 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
24/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 7274/2017, em face do deferimento do Requerimento n. 6.245/2017, nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/03/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 7274/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dispõe sobre o exercício profissional da atividade de Doula".
10/04/2017 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6245/2017, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7274/2017".
12/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
18/04/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/04/17 PÁG 400 COL 01.
19/04/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Recebimento pela CTASP.
24/04/2017 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o PL 7274/2017, em face do deferimento do Requerimento n. 6.245/2017,  nos termos do art. 104, caput, c/c o art. 114, VII, do RICD.
26/04/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CTASP, o Memorando nº 50/17 - COPER, solicitando a devolução do PL 7.274/17.
02/05/2017 Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Devolução à CCP, em razão do MEMO 50/17 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 7274/2017    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/04/2017 Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 7274/2017    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 6245/2017 => PL 7274/2017 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 10/04/2017 Erika Kokay Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 7274/2017.