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PL 6076/2013
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Guilherme Campos - PSD/SP 08/08/2013
Ementa
Declara o arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares - Oscar Niemeyer, o Patrono da Arquitetura Brasileira.
Indexação
Declaração, personagem ilustre, arquiteto, patrono.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/05/2014 Determino a abertura de prazo a que se refere o art. 164, § 2º, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. No caso do transcurso do prazo sem a interposição de recurso, arquive-se o Projeto de Lei n. 6.076/2013. Oficie-se ao autor. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/08/2013 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 6076/2013, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Declara o arquiteto Oscar Ribeiro de Almeida de Niemeyer Soares - Oscar Niemeyer, o Patrono da Arquitetura Brasileira".
21/08/2013 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
23/08/2013 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/08/13 PÁG 36167 COL 02.
26/08/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
29/08/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Pedro Guerra (PSD-PR)
30/08/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 02/09/2013)
17/09/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
09/10/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida sem Manifestação.
15/10/2013 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)
18/03/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida sem Manifestação.
02/04/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC)
08/04/2014 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC).
Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação.
14/05/2014 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Prejudicado o Projeto de Lei.
16/05/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À SGM o Of. Pres. 39/14 - CCULT comunicando declaração de prejudicialidade.
16/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebido o  Ofício n. 39/2014, da CCULT, comunicando a  declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n. 6.076/2013.
20/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Determino a abertura de prazo a que se refere o art. 164, § 2º, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. No caso do transcurso do prazo sem a interposição de recurso, arquive-se o Projeto de Lei n. 6.076/2013. Oficie-se ao autor. Publique-se.
Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/05/2014)
29/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
30/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do § 4º do artigo 164 do RICD (prejudicado).
DCD de 31/05/14 PÁG 62 COL 01.
17/09/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 13/14 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 6076/2013    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/08/2013 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
20/05/2014 Determino a abertura de prazo a que se refere o art. 164, § 2º, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. No caso do transcurso do prazo sem a interposição de recurso, arquive-se o Projeto de Lei n. 6.076/2013. Oficie-se ao autor. Publique-se.
PL 6076/2013    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 6076/2013 Parecer do Relator 08/04/2014 Onofre Santo Agostini Parecer do Relator, Dep. Onofre Santo Agostini, pela aprovação.