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RIC 4119/2014 => INC 5143/2013
Requerimento de Informação
Acessória de:
INC 5143/2013
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dr. Jorge Silva - PROS/ES 01/04/2014
Ementa
Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Indicação nº 5.143, de 2013, que sugere ao Ministério da Saúde a elaboração de protocolo clínico para o tratamento de incontinência urinária no Sistema Único de Saúde.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/05/2014 Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 28/05/14 PÁG 323 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/07/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/04/2014 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4119/2014, pelo Deputado Dr. Jorge Silva (PROS-ES), que: "Solicita ao Poder Executivo informações acerca da Indicação nº 5.143, de 2013, que sugere ao Ministério da Saúde a elaboração de protocolo clínico para o tratamento de incontinência urinária no Sistema Único de Saúde".
01/04/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)
08/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Devolvida sem manifestação.
Designado Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP)
26/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Parecer do Relator, Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP), pela aprovação.
27/05/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Henrique Eduardo Alves, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Arlindo Chinaglia, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 28/05/14 PÁG 323 COL 01.
27/05/2014 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD de 28/05/14 PÁG 323 COL 01.
28/05/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 559/2014, ao Ministério da Saúde.
Prazo para Resposta Externas (de 29/05/2014 a 27/06/2014)
13/06/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  403/GM/MS, de 13 de junho de 2014, do Ministério da Saúde.
16/06/2014 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 621/14, de 16/6/2014.
16/07/2014 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:45 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".