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PL 2621/1989
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
PLINIO MARTINS - PMDB/MS 12/06/1989
Ementa
DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DOS TECNOLOGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
REGULAMENTAÇÃO, PROFISSÃO, TECNOLOGO, CURSO TECNICO, NIVEL SUPERIOR, DEFINIÇÃO, DIREITOS, EXERCICIO PROFISSIONAL, COMPETENCIA, CATEGORIA PROFISSIONAL, REGISTRO PROFISSIONAL, DIPLOMA, OBRIGATORIEDADE, ASSINATURA, NUMERO, IDENTIDADE FUNCIONAL, CONSELHO REGIONAL, ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRONOMIA, DIREITOS, REPRESENTAÇÃO, CONSELHO. NORMAS, DENOMINAÇÃO, TECNOLOGO, HABILITAÇÃO PROFISSIONAL, CARACTERISTICA, CARGO, FUNÇÃO, EMPREGO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0034 COL 02.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/06/1989 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP PLINIO MARTINS. DCN1 02 06 89 PAG 4358 COL 03.
12/06/1989 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CCJR, CECET E CF.
12/06/1989 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 13 06 89 PAG 4692 COL 02.
06/08/1989 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP JAIRO CARNEIRO. DCN1 22 08 89 PAG 8192 COL 03.
19/10/1989 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP JAIRO CARNEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA. DCN1 25 11 89 PAG 13745 COL 01.
01/11/1989 COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO (CECET)
RELATOR DEP CELSO DOURADO. DCN1 08 11 89 PAG 13212 COL 02.
02/02/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0034 COL 02.