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PL 4559/2016
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Lobbe Neto - PSDB/SP 25/02/2016
Ementa
Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
03/03/2016 Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
03/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
23/11/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Luiza Erundina.
16/08/2017 Comissão de Educação (CE)
Aprovado o Parecer.
01/11/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (5) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) 24/11/2016 -
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas.


24/11/2016 08:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Luiza Erundina.
Comissão de Educação (CE) 30/06/2017 -
Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CTCI.


17/08/2017 08:00 Reunião Deliberativa Ordinária

Aprovado o Parecer.
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) -
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
25/02/2016 PLENÁRIO (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 4559/2016, pelo Deputado Lobbe Neto (PSDB-SP), que: "Dispõe sobre o reajuste anual das bolsas concedidas pelos órgãos federais de apoio e fomento à pós-graduação e pesquisa".
03/03/2016 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
04/03/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/16 PÁG 81 COL 01.
04/03/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
10/05/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ)
11/05/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2016)
23/05/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/08/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Marcos Soares (DEM-RJ).
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emenda.
05/10/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 Reunião
Retirado de pauta a requerimento do deputado Jorge Tadeu Mudalen.
18/10/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:15 Reunião
Retirado de pauta, de ofício.
23/11/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCTCI, pelo Dep. Marcos Soares
Parecer do Relator, Dep. Marcos Soares (DEM-RJ), pela aprovação, com emendas.
23/11/2016 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 Reunião
Aprovado o Parecer contra o voto da Deputada Luiza Erundina.
25/11/2016 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
25/11/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
28/11/2016 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 29/11/16, PÁG 131 COL 01, Letra A.
07/12/2016 Comissão de Educação (CE)
Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
08/12/2016 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/12/2016)
20/12/2016 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21/02/2017 Comissão de Educação (CE)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31/03/2017 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
09/05/2017 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Requerimento n. 306/2017, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016".
10/05/2017 Comissão de Educação (CE)
Aprovado requerimento do Sr. Pedro Cunha Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016.
Aprovado requerimento do Sr. Pedro Cunha Lima que requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de lei nº 4.559, de 2016.
29/06/2017 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).
Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação deste e das Emendas 1 e 2 adotadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CTCI.
05/07/2017 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
O Relator procedeu à leitura do Parecer.
Vista ao Deputado Glauber Braga.
07/07/2017 Comissão de Educação (CE)
Prazo de Vista Encerrado
16/08/2017 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o terceiro a ser deliberado na reunião.
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Aliel Machado (REDE-PR), Dep. Damião Feliciano (PDT-PB) e Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP).
Aprovado o Parecer.
18/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
21/08/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
22/08/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/08/17, PÁG 515 COL 01, Letra B.
30/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
31/08/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/09/2017)
13/09/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
01/11/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.