Imprimir

RIC 287/2011
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO 14/03/2011
Ementa
Solicita o envio pelo Ministério de Estado da Educação à Câmara dos Deputados o diagnóstico da realidade educacional brasileira que fundamenta o Projeto de Lei nº 8.035, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/03/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 05/04/11 PÁG 15012 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/03/2011 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação n. 287/2011, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Solicita o envio pelo Ministério de Estado da Educação à Câmara dos Deputados o diagnóstico da realidade educacional brasileira que fundamenta o Projeto de Lei nº 8.035, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências"".
14/03/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação inicial no DCD do dia 15/03/2011
15/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
29/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.
31/03/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 05/04/11 PÁG 15012 COL 01.
04/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Publicação do despacho no DCD do dia 05/04/11 PÁG 15012 COL 01.
05/04/2011 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
06/04/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 561/2011, ao Ministro da Educação.
Prazo para Resposta Externas (de 07/04/2011 a 06/05/2011)
05/05/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
06/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 080 /2011-MEC , de 06/05/2011, do Ministério da Educação.
11/05/2011 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1090/2011
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 287/2011    Histórico de Despachos
Data Despacho
31/03/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. DCD do dia 05/04/11 PÁG 15012 COL 01.
RIC 287/2011    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 287/2011 Parecer do Relator 29/03/2011 Rose de Freitas Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação.