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REQ 8725/2018 => REQ 8611/2018
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
REQ 8611/2018
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rubens Bueno - PPS/PR 24/05/2018
Ementa
Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/05/2018 Defiro. Por conseguinte, não havendo o número mínimo de integrantes, determino o cancelamento do registro da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental, na forma do art. 2º do ato da Mesa n. 69/2005. Decido ainda que, doravante, somente serão registradas Frentes Parlamentares que versem acerca de assuntos internacionais quando ficar caracterizado que tais temas possam contribuir para a promoção do “aprimoramento da legislação federal sobre determinado setor da sociedade”, em cumprimento ao que dispõe o mesmo dispositivo suprarreferenciado. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
24/05/2018 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva n. 8725/2018, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que: "Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental.
".
30/05/2018 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Defiro. Por conseguinte, não havendo o número mínimo de integrantes, determino o cancelamento do registro da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental, na forma do art. 2º do ato da Mesa n. 69/2005. Decido ainda que, doravante, somente serão registradas Frentes Parlamentares que versem acerca de assuntos internacionais quando ficar caracterizado que tais temas possam contribuir para a promoção do “aprimoramento da legislação federal sobre determinado setor da sociedade”, em cumprimento ao que dispõe o mesmo dispositivo suprarreferenciado. Publique-se. Oficie-se.
30/05/2018 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 31/05/2018
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 8725/2018 => REQ 8611/2018    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/05/2018 Defiro. Por conseguinte, não havendo o número mínimo de integrantes, determino o cancelamento do registro da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental, na forma do art. 2º do ato da Mesa n. 69/2005. Decido ainda que, doravante, somente serão registradas Frentes Parlamentares que versem acerca de assuntos internacionais quando ficar caracterizado que tais temas possam contribuir para a promoção do “aprimoramento da legislação federal sobre determinado setor da sociedade”, em cumprimento ao que dispõe o mesmo dispositivo suprarreferenciado. Publique-se. Oficie-se.