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REQ 303/2018 CVT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Domingos Sávio - PSDB/MG 30/05/2018
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul, com a participação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor-Geral da ANTT, do Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S. A. e de um representante da ANTF.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Requerimento Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/11/2018 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 03/07/2018.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
30/05/2018 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 303/2018, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul, com a participação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Diretor-Geral da ANTT, do Presidente do Conselho de Administração da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S. A. e de um representante da ANTF".
06/06/2018 Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado, com alteração: inclusão de convidados: representante do TCU, representante da FerroFrente e do presidente da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional. Subscrito pelos deputados Osvaldo Mafra e Carlos Gomes.
15/06/2018 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 309/2018, pelo Deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), que: "Requer a inclusão de convidado para participar de Audiência Pública desta Comissão, solicitada por meio do Requerimento CVT nº 303/2018, para discutir as concessões de ferrovias, obras inacabadas e ramais desativados, bem como a conclusão e o efetivo funcionamento da Ferrovia Norte-Sul".
29/11/2018 Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública realizada em 03/07/2018.