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PL 143/1999
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
Iara Bernardi - PT/SP 02/03/1999
Ementa
Dispõe sobre a realização do exame DNA na rede hospitalar vinculada ao SUS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
20/03/1999 PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 20 03 99 PAG 10847 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
12/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 4578/1998 e dos PL-143/1999 e PL-260/1999, apensados, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 27/10/04 Pag 46256 Col 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
02/03/1999 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELA DEP IARA BERNARDI.
02/03/1999 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PL. 4578/98.(DESPACHO INICIAL)
20/03/1999 Plenário (PLEN)
PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 20 03 99 PAG 10847 COL 01.
18/02/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições, REQ 50/2003, pela Dep. Iara Bernardi
21/03/2003 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4578/1998
12/08/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivamento do PL 4578/1998 e dos PL-143/1999 e PL-260/1999, apensados, nos termos do Artigo 58, § 4º do RI.
DCD 27/10/04 Pag 46256 Col 01.
16/11/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Mem. 305