|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
RPA 3/2017 CEPOLITI |
|
|
Relatório Parcial |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Deliberação na Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política (CEPOLITI) |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Vicente Candido - PT/SP |
08/05/2017 |
|
|
Ementa |
|
|
RELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
27/02/2023 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política (CEPOLITI)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (9) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
08/05/2017 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
|
|
• |
Apresentação do Relatório Parcial n. 3/2017, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "RELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS
". |
|
|
|
|
|
23/05/2017 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
|
|
• |
Apresentação do Relatório Parcial n. 3/2017, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "RELATÓRIO PARCIAL nº 3 - REGRAS ELEITORAIS, SISTEMA ELEITORAL E MODELO DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS". |
|
|
|
|
|
30/05/2017 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
|
|
• |
Vista conjunta aos Deputados Afonso Motta, Antonio Bulhões, Antonio Carlos Mendes Thame, Betinho Gomes, Carlos Andrade, Celso Pansera, Chico Alencar, Danilo Cabral, Danilo Forte, Edio Lopes, Elmar Nascimento, Esperidião Amin, Gilberto Nascimento, Herculano Passos, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, José Rocha, Lázaro Botelho, Lúcio Vale, Lucio Vieira Lima, Luiza Erundina, Marcelo Castro, Marcus Pestana, Maria do Rosário, Mauro Mariani, Nilto Tatto, Orlando Silva, Padre João, Renata Abreu, Rubens Otoni, Sandro Alex, Sergio Souza, Tadeu Alencar, Toninho Wandscheer, Valmir Prascidelli e Vicente Candido. |
|
|
|
|
|
01/06/2017 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
|
|
• |
Prazo de Vista Encerrado |
|
|
|
|
|
|
|
13/07/2017 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
|
|
• |
Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
13/07/2017 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
|
|
• |
Apresentada a Complementação de Voto nº 01/2017. |
|
|
|
|
|
• |
Continuação da discussão em turno único. |
|
|
|
|
|
15/08/2017 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
|
|
• |
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEPOLITI, pela Deputada Renata Abreu (PODE-SP). |
|
|
|
|
|
• |
Apresentação da Complementação de Voto n. 2 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). |
|
|
|
|
|
16/08/2017 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
|
|
• |
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CEPOLITI, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS). |
|
|
|
|
|
|
|
22/08/2017 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
|
|
• |
Apresentação do Relatório Parcial nº 3 - Regras eleitorais, sistema eleitoral e modelo de financiamento de campanhas - Texto Consolidado, apresentado em 22/08/17 |
|
|
|
|
|
|
|
22/08/2017 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
|
|
• |
Encerrada a discussão, em 22/08/17. |
|
|
|
|
|
|
|
23/08/2017 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
|
|
• |
Apresentação da Complementação de Voto n. 3 CEPOLITI, apresentada ao Texto Consolidado, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
23/08/2017 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
|
|
• |
Aprovado o requerimento de votação em globo da admissibilidade dos destaques individuais e coletivos. |
|
|
|
|
|
• |
Rejeitada a admissibilidade dos destaques individuais e coletivos. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminharam a votação do Relatório:
Contra: Dep. Renata Abreu e Dep. Roberto de Lucena
A favor: Dep. Valmir Prascidelli e Dep. Celso Pansera |
|
|
|
|
|
12/09/2017 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
• |
Destaque nº 32. Aprovado o texto destacado. Fica mantido o texto do Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Destaque nº40. Rejeitada a Sugestão nº 8. Fica mantido o texto do Relator. |
|
|
|
|
|
• |
Destaque nº 12 - RETIRADO PELO AUTOR |
|
|
|
|
|
• |
Destaque nº 37 - Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator. Encaminhou a votação a favor da matéria a Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ). |
|
|
|
|
|
• |
Destaque nº 43 - Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator. Encaminharam a votação: a favor da matéria, a Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ); contra a matéria, o Deputado Valmir Prascidelli (PT/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Destaque nº 46 - Rejeitada a Sugestão nº 30. Mantido o texto do Relator. Encaminharam a votação: a favor da Sugestão destacada, o Deputado Marcus Pestana (PSDB/MG); contra a Sugestão destacada, o Deputado Valmir Prascidelli (PT/SP). |
|
|
|
|
|
• |
Destaque nº 41 - Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator. Encaminhou a votação o Deputado Orlando Silva, contra a matéria. |
|
|
|
|
|
• |
Destaque nº 4 - Aprovada a matéria destacada. Mantido o texto do Relator. Não houve encaminhamento. |
|
|
|
|
|
• |
Destaque nº 39 - Rejeitada a Sugestão nº 6. Mantido o texto do Relator. Encaminharam a votação: a favor da Sugestão destacada, a Deputada Renata Abreu (PODE/SP); contra a Sugestão, os Deputados Orlando Silva (PCdoB/SP), Henrique Fontana (PT/RS), Édio Lopes (PR/RR) e outros. |
|
|
|
|
|
• |
Destaque n° 11 - Rejeitada a matéria destacada. Modificado o texto do Relator. Encaminharam a votação: a favor da matéria, o Deputado Ivan Valente (PSOL/SP); contra a matéria, a Deputada Laura Carneiro (PMDB/RJ). |
|
|
|
|
|
13/09/2017 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
|
|
• |
Destaque nº 35
Rejeitada a matéria destacada. Fica modificado o texto do Relator, em 13/09/2017.
Encaminharam a votação: a favor da matéria e os Deputados Valmir Prascidelli (PT/SP) e Ronaldo Fonseca (PROS/DF) e contra a matéria os Deputados Cacá Leão (PP/BA); e o Arnaldo Jordy (PPS/PA).
Os Deputados Valmir Prascidelli (PT/SP), e Hildo Rocha (PT/MA) solicitaram verificação da votação. Resultado: sim: 13; não: 16; abstenção: 0, Total 30.
Destaque nº 42
Prejudicado, em 13/09/2017.
Destaque nº 36
Rejeitada a matéria destacada. Fica modificado o texto do Relator, em 13/09/2017.
Encaminhou a votação a favor da matéria o Deputado Edio Lopes (PR/RR).
Os Deputados Henrique Fontana (PT/RS) e Hildo Rocha (PT/MA) solicitaram verificação da votação. Resultado: sim: 15; não: 16; abstenção: 0, Total 31.
Destaque nº 47
Prejudicado em razão da apreciação do destaque nº 36, em 13/09/2017.
Destaque nº 31
Rejeitada parte da Sugestão nº 18, em 13/09/2017.
Encaminharam a votação: a favor da sugestão a Deputada Renata Abreu (PODE/SP); e contra a sugestão os Deputados Marcus Pestana (PSDB/MG) e Laura Carneiro (PMDB/RJ).
Foi concedida votação nominal de ofício pelo Deputado Sandro Alex, Presidente em exercício. Resultado: sim: 11; não: 19; abstenção: 0, Total 30.
Destaque nº 38
Aprovada a matéria destacada. Fica mantido o texto do Relator, em 13/09/2017.
Destaque nº 34
Rejeitada a matéria destacada. Fica modificado o texto do Relator, em 13/09/2017. |
|
|
|
|
|
13/09/2017 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
|
|
• |
Apresentação do Parecer Reformulado n. 1 CEPOLITI, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
27/02/2023 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
RPA 3/2017 CEPOLITI Pareceres apresentados |
|
|
CESP - REFORMA POLÍTICA (CEPOLITI - 55ª legislatura) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
RRL 1 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Relatório do Relator (CMO) |
23/05/2017 |
Vicente Candido |
|
Relatório Parcial 3 |
|
|
|
CVO 1 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Complementação de Voto |
13/07/2017 |
Vicente Candido |
|
Relatório Parcial 3 - COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO |
|
|
|
VTS 1 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Voto em Separado |
15/08/2017 |
Renata Abreu |
|
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), e dá outras providências. |
|
|
|
CVO 2 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Complementação de Voto |
15/08/2017 |
Vicente Candido |
|
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. |
|
|
|
VTS 2 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Voto em Separado |
16/08/2017 |
Afonso Motta |
|
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015 (Minirreforma Eleitoral de 2015), com o fim de promover ampla reforma no ordenamento político-eleitoral. |
|
|
|
RRL 2 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Relatório do Relator (CMO) |
22/08/2017 |
Vicente Candido |
|
Relatório Parcial 3 - Texto Consolidado |
|
|
|
CVO 3 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Complementação de Voto |
23/08/2017 |
Vicente Candido |
|
Relatório Parcial 3 - Complementação de Voto |
|
|
|
PAR 1 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Parecer de Comissão |
12/09/2017 |
Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Política |
|
|
|
|
|
PRR 1 CEPOLITI => RPA 3/2017 CEPOLITI |
Parecer Reformulado |
13/09/2017 |
Vicente Candido |
|
RPA 3 - PARECER REFORMULADO. |
|
|
|
|
|
|
|
|