Imprimir

PL 1812/2015
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Veneziano Vital do Rêgo - PMDB/PB 09/06/2015
Ementa
Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.
Indexação
Criação, Programa de Geração Distribuída nas Universidades (PGDU),   captação, recursos, instalação, geração, energia elétrica, fonte alternativa de energia, universidade, entidade,  vinculação, benefício fiscal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
12/06/2015 Às Comissões de Minas e Energia; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/06/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 1812/2015, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), que: "Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências".
12/06/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Minas e Energia; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
16/06/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/06/2015 PÁG 518 COL 01.
17/06/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Recebimento pela CME.
24/06/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Designado Relator, Dep. Edio Lopes (PMDB-RR)
25/06/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/06/2015)
08/07/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
15/06/2016 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Edio Lopes (PR-RR).
Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação.
06/07/2016 Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta a requerimento aprovado do deputado Takayama.
10/10/2016 Comissão de Minas e Energia (CME)
Devolvido ao Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR)
05/07/2017 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CME, pelo Deputado Edio Lopes (PR-RR).
Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação, com emenda.
12/07/2017 Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por unanimidade o Parecer.
12/07/2017 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
12/07/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
13/07/2017 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 14/07/2017, Letra A.
17/08/2017 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA)
18/08/2017 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2017)
31/08/2017 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
04/04/2018 Comissão de Educação (CE)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/04/2018 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)
24/05/2018 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Damião Feliciano (PDT-PB).
Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.
29/05/2018 Comissão de Educação (CE)
Devolvido ao Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB)
11/06/2018 Comissão de Educação (CE)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pelo Dep. Damião Feliciano
Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia, com substitutivo.
13/06/2018 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/06/2018)
03/07/2018 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo.  Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
07/11/2018 Comissão de Educação (CE) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Ausente o Relator, o Deputado Rafael Motta fez a  leitura do Parecer.
Aprovado o Parecer.
09/11/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
09/11/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebimento pela CFT.
13/11/2018 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/11/18 PÁG 290 COL 01, Letra B.
20/11/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Designado Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ)
21/11/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/11/2018)
06/12/2018 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
27/02/2020 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1812/2015    Emendas apresentadas
PL 1812/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/06/2015 Às Comissões de Minas e Energia; Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 1812/2015    Pareceres apresentados
Comissão de Educação (CE)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 2 CE => PL 1812/2015 Parecer do Relator 11/06/2018 Damião Feliciano Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia, com substitutivo.
SBT 2 CE => PL 1812/2015 Substitutivo 11/06/2018 Damião Feliciano
PAR 1 CE => PL 1812/2015 Parecer de Comissão 07/11/2018 Comissão de Educação Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Minas e Energia, com substitutivo.
SBT-A 1 CE => PL 1812/2015 Substitutivo adotado pela Comissão 09/11/2018 Comissão de Educação Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades - PGU e dá outras providências.
Comissão de Minas e Energia (CME)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CME => PL 1812/2015 Parecer do Relator 15/06/2016 Edio Lopes Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação.
PRL 2 CME => PL 1812/2015 Parecer do Relator 05/07/2017 Edio Lopes Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação, com emenda.
PAR 1 CME => PL 1812/2015 Parecer de Comissão 12/07/2017 Comissão de Minas e Energia Aprovado por unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Edio Lopes (PR-RR), pela aprovação, com emenda.