REQ 401/2014 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fátima Bezerra - PT/RN, Erika Kokay - PT/DF, Policarpo - PT/DF e outros

18/12/2014

Ementa

Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil, para que adote medidas para assegurar a criação e a implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC no ano de 2014/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/01/2015

Comissão de Educação (CE)
Arquivado nos termos do art. 41 cc art. 105 do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/12/2014

Comissão de Educação (CE)

•

Apresentação do Requerimento n. 401/2014, pelas Deputadaas Fátima Bezerra (PT-RN) e outros, que: "Requer o envio de indicação ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Casa Civil, para que adote medidas para assegurar a criação e a implementação do Plano de Carreira para os Servidores da Administração Direta do MEC no ano de 2014/2015".

30/01/2015

Comissão de Educação (CE)

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Arquivado nos termos do art. 41 cc art. 105 do RICD.