SUG 32/2015 CLP | |||||||||||||||||||||
Sugestão | |||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||
Arquivada | |||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil | 08/10/2015 | ||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bacharel em Direito e dá outras providências. | |||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||
Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados |
||||||||||||||||||||
Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
08/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Sugestão n. 32/2015, pela Associação Ordem dos Bacharéis do Brasil, que: "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Bacharel em Direito e dá outras providências". | ||||||||||||||||||||
20/10/2015 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) | ||||||||||||||||||||
04/07/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
01/08/2016 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Pastor Luciano Braga (PMB-BA) | ||||||||||||||||||||
05/06/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
08/06/2017 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB) | ||||||||||||||||||||
04/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Efraim Filho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018) | ||||||||||||||||||||
30/04/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
09/05/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO) | ||||||||||||||||||||
12/11/2018 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO). | ||||||||||||||||||||
• | Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela rejeição. | ||||||||||||||||||||
31/01/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado. | ||||||||||||||||||||
• | Arquivada | ||||||||||||||||||||
20/03/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcos Rogério, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019) | ||||||||||||||||||||
03/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora. | ||||||||||||||||||||
10/04/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG) | ||||||||||||||||||||
10/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
24/09/2019 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG) | ||||||||||||||||||||
12/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Patrus Ananias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020) | ||||||||||||||||||||
17/03/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
06/04/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) | ||||||||||||||||||||
26/04/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||
30/06/2021 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG) | ||||||||||||||||||||
31/01/2023 | Comissão de Legislação Participativa (CLP) | ||||||||||||||||||||
• | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados | ||||||||||||||||||||