PL 7376/2010 | |||||||||||||||||||||||
Projeto de Lei | |||||||||||||||||||||||
Situação: | |||||||||||||||||||||||
Transformado na Lei Ordinária 12528/2011 | |||||||||||||||||||||||
Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
Poder Executivo | 20/05/2010 | ||||||||||||||||||||||
Ementa | |||||||||||||||||||||||
Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. | |||||||||||||||||||||||
Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário | Urgência (Art. 155, RICD) | ||||||||||||||||||||||
Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
24/05/2010 | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Direitos Humanos e Minorias; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Em consequência, determino a criação de Comissão Especial, para apreciar a matéria, nos termos do art. 34, II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
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Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
18/11/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Transformado na Lei Ordinária 12528/2011. DOU 18/11/11 PÁG 05 COL 01. EDIÇÃO EXTRA. |
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Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (10) | |||||||||||||||||||||
Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
Emendas (23) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
Tramitação | |||||||||||||||||||||||
Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
20/05/2010 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Projeto de Lei n. 7376/2010, pelo Poder Executivo, que: "Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República". | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Mensagem n. 229/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que 'Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República'". | ||||||||||||||||||||||
24/05/2010 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Direitos Humanos e Minorias; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Em consequência, determino a criação de Comissão Especial, para apreciar a matéria, nos termos do art. 34, II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade |
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25/05/2010 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e do § 1º do art. 34 do Regimento Interno. DCD de 26/05/10 PÁG 23189 COL 02. |
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27/05/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 28/05/10 PAG 24344 COL 02. | ||||||||||||||||||||||
31/01/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrada a Comissão Especial em razão do término da Legislatura (inciso II do art. 22 RICD) | ||||||||||||||||||||||
27/04/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1459/2011, pelos Deputados Brizola Neto (PDT-RJ) e outros, que: "Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, do Poder Executivo, que "cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República"". | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1460/2011, pelos Deputados Brizola Neto (PDT-RJ) e outros, que: "Requer a criação de Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 7.736, de 2010, do Poder Executivo. ". |
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03/05/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 1548/2011, pelos Deputados Brizola Neto (PDT-RJ) e outros, que: "Requer regime de urgência para apreciação da proposição nº 7.736, de 2010.". | ||||||||||||||||||||||
03/05/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição n. 1549/2011, pelo Deputado Brizola Neto (PDT-RJ), que: "Requer retirada de tramitação de proposição". | ||||||||||||||||||||||
12/05/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Deferido o REQ 1549/11, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o REQ n. 1549/2011, para o fim de determinar a retirada do REQ n. 1459/2011, que solicita a urgência prevista no art. 155 do Regimento Interno para a apreciação do PL n.7376/2010, nos termos do art. 104, §2º, c.c. o art. 117, V, do Regimento Doméstico. Devolvo ao Autor o REQ n. 1594/2011, na forma do art. 137, § 1º, I, do Regimento Interno. Publique-se". | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado o REQ 1459/11, que solicita urgência prevista no art. 155 do Regimento Interno para a apreciação do PL 7376/2010, nos termos do art. 104, § 2º, c.c. o art. 117, V, do Regimento Doméstico. | ||||||||||||||||||||||
• | Devolvido ao Autor o REQ 1594/11, na forma do art. 137§ 1º I, do RICD. | ||||||||||||||||||||||
01/06/2011 | Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 95/2011, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, que 'Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República'". | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 95/2011 da Sra. Luiza Erundina que requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, que "Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República". | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 95/2011 da Sra. Luiza Erundina que requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir o Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, que "Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República". | ||||||||||||||||||||||
15/06/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | À CDHM o Ofício n.º 905/2011/SGM/P, de 14/06/2011, encaminhando expediente recebido pela Presidência, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos, contendo manifestação sobre o PL n.º 7.376/2010. | ||||||||||||||||||||||
16/06/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 46/2011, pelos Deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "para que sejam convidados representantes do Ministério da Defesa; da Secretaria Nacional de Direitos Humanos - Projeto Direito à Memória e à Verdade; da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional; do Comitê pela Verdade e Memória - DF; para, em audiência pública, discutirem o Projeto de Lei nº 7.376/10, do Poder Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República". | ||||||||||||||||||||||
29/06/2011 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento dos Srs. Dr. Rosinha e Arlindo Chinaglia que para que sejam convidados representantes do Ministério da Defesa; da Secretaria Nacional de Direitos Humanos - Projeto Direito à Memória e à Verdade; da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) Nacional; do Comitê pela Verdade e Memória - DF; para, em audiência pública, discutirem o Projeto de Lei nº 7.376/10, do Poder Executivo, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 52/2011, pelo Deputado Vitor Paulo (PRB-RJ), que: "sejam convidados os Senhores Tenente-Brigadeiro-do-Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA, Presidente do Clube da Aeronáutica; o General-de-Exército RENATO CESAR TIBAU DA COSTA, Presidente do Clube do Exército; e o Vice-Almirante RICARDO ANTÔNIO DA VEIGA CABRAL, Presidente do Clube Naval, para, em audiência pública, discutirem o Projeto de Lei nº 7.376, de 2010, do Poder Executivo, que 'cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República'". | ||||||||||||||||||||||
06/07/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento n. 2413/2011, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7376, de 2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre a "Criação da Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República". ". |
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03/08/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2621/2011, pelo Deputado Cláudio Puty (PT-PA), que: "Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia do PL 7376/2010". | ||||||||||||||||||||||
16/08/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 2827/2011, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 7376/2010, que cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República". | ||||||||||||||||||||||
21/09/2011 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhado à CCJC. | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhado à CDHM. | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhado à CFT. | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhado à CTASP. | ||||||||||||||||||||||
21/09/2011 | Plenário (PLEN) - 18:31 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 18:31). | ||||||||||||||||||||||
21/09/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado requerimento n. 1548/2011 do Sr. Brizola Neto que requer regime de urgência para apreciação da proposição nº 7.376, de 2010.. | ||||||||||||||||||||||
• | Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 1548/2011 => PL 7376/2010. | ||||||||||||||||||||||
21/09/2011 | Plenário (PLEN) - 18:31 Sessão - Deliberativa | ||||||||||||||||||||||
• | Designado Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), para proferir o parecer pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7376, de 2010, do Poder Executivo, que "cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República" | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito pela aprovação deste Projeto de Lei. | ||||||||||||||||||||||
• | Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), Dep. Domingos Dutra (PT-MA), Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP) e Dep. Fernando Ferro (PT-PE). | ||||||||||||||||||||||
• | Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminharam a Votação: Dep. Luiza Erundina (PSB-SP) e Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP). | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Requerimento. | ||||||||||||||||||||||
• | Encerrada a discussão. | ||||||||||||||||||||||
• | O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 01 a 23. | ||||||||||||||||||||||
• | Parecer às Emendas de Plenario e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa de todas as Emendas, e no mérito pela aprovação das Emendas de Plenário de nº s 12 e 23 e pela rejeição das Emendas de Plenário de nº s 1 a 11 e 13 a 22. | ||||||||||||||||||||||
• | Votação em turno único. | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovadas as Emendas de Plenário de nº 12 e 23, com parecer favorável. | ||||||||||||||||||||||
• | Rejeitadas as Emendas de Plenário de nº s 1 a 11 e 13 a 22, com parecer contrário (exceto a Emenda nº 9, destacada). | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovado o Projeto de Lei nº 7.376/10, ressalvados os destaques. | ||||||||||||||||||||||
• | Votação da Emenda nº 9, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV/PPS. | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminhou a Votação o Dep. Rubens Bueno (PPS-PR). | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovada a Emenda. | ||||||||||||||||||||||
• | Votação da Emenda nº 7 objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP. | ||||||||||||||||||||||
• | Encaminharam a Votação: Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Dep. Paulo Teixeira (PT-SP). | ||||||||||||||||||||||
• | Rejeitada a Emenda. | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado o Destaque da bancada do Bloco PV/PPS, para votação em separado da Emenda de nº 8. | ||||||||||||||||||||||
• | Retirados os Destaques da bancada do PSDB, para votação em separado das Emendas de nºs 12 e 13. | ||||||||||||||||||||||
• | Retirado o Destaque da bancada do DEM, para votação em separado da Emenda de nº 23. | ||||||||||||||||||||||
• | Votação da Redação Final. | ||||||||||||||||||||||
• | Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Edinho Araújo (PMDB-SP). | ||||||||||||||||||||||
• | A matéria vai ao Senado Federal (PL 7.376-A/10). DCD do dia 22/09/11 PÁG 53034 COL 01. |
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21/09/2011 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
• | Apresentação da Redação Final, RDF 1, pelo Dep. Edinho Araújo | ||||||||||||||||||||||
27/09/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Remessa ao Senado Federal através do Of. nº 286/11/PS-GSE. | ||||||||||||||||||||||
01/11/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento do Ofício nº 1983/11(SF) comunicando remessa à sanção. DCD de 17/11/11 PÁG 61676 COL 01. |
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18/11/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Transformado na Lei Ordinária 12528/2011. DOU 18/11/11 PÁG 05 COL 01. EDIÇÃO EXTRA. | ||||||||||||||||||||||
24/11/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
• | Recebimento do Ofício nº 2.098/11(SF) encaminhando autógrafo sancionado. | ||||||||||||||||||||||